Acordo é um convénio entre duas ou mais partes. Trata-se do fruto de uma negociação, ao qual se chega quando as partes envolvidas adoptam uma posição comum sobre um determinado assunto.
Comercial, por sua vez, é aquilo que pertence ou que é relativo ao comércio ou aos comerciantes/homens de negócios. Dá-se o nome de comércio à atividade socioeconómica que implica a compra e a venda de bens, tanto para seu uso como para revenda ou para sua transformação.
Um acordo comercial, por conseguinte, é um convénio ou tratado referente à atividade de comércio. Este tipo de acordo pode ser estabelecido por empresas privadas, organizações de empresas ou governos.
Exemplos: “O fabricante de colchoes celebrou um acordo comercial com a transportadora internacional para flexibilizar a distribuição dos seus produtos“, “Acho que este acordo comercial nos irá trazer grandes lucros nos próximos meses”, “O governo filipino agiu em conformidade com o acordo comercial estabelecido com o país vizinho”.
Por norma, quando o acordo é assinado entre dois países, costuma falar-se de tratado de comércio. Os Estados acordam um modelo de relações que regulam as trocas comerciais entre ambos. Os impostos, a moeda base, o controlo das fronteiras e a jurisdição aceite pelas partes são algumas das questões fixadas por este tipo de acordos.
No que diz respeito aos acordos comerciais entre empresas privadas, o seu objetivo costuma gerar sinergias que permitam fortalecer a posição de ambas no mercado. O acordo pode ser celebrado entre empresas do mesmo sector económico (para reduzir custos, chegar a um mercado estrangeiro, etc.) ou entre empresas de ramos diferentes.
Além das barreiras econômicas
Na maioria das economias modernas, as possíveis alianças de grupos com um mesmo interesse são muitas, mas as barreiras diversas também. Ademais, há barreiras comerciais que são impostas não devido a motivos econômicos, senão por razoes como: querer preservar a cultura local da influência externa ou visando a segurança nacional. E é por isso que em muitos casos os acordos comerciais acabam sendo um processo mais complexo para se ter êxito.
Reciprocidade para os acordos comerciais
Para qualquer tipo de acordo, é necessário que haja a reciprocidade. Por se tratar de um acordo, cada um dos envolvidos deve ganhar com isso, do contrário não haveria incentivos para que essas seguissem com o mesmo.
Assim, espera-se que cada uma das partes que integram esse acordo ganhe ao menos tanto quanto perde.
Para ilustrar isso, tomemos como exemplo o caso de um país X, que em troca de fazer a redução das barreiras aos produtos do país Y, o que traria benefícios para os consumidores de X e aos produtores de Y, então ele insiste em que o país Y faça a redução das barreiras para os produtos de X, algo que traria benefícios para X e mesmo para outros.
Por que esse acordo é essencial
Devido a fazerem a redução das barreiras para empresas, os acordes comerciais fazem com que se tenha mais chances de realizar exportações. E havendo menos barreiras para isso, então esses acordes se configuram numa forma de melhorar as relações entre países, proporcionando mais oportunidades de negócios.
Há com isso a redução de tarifas, mas há também o estabelecimento de regras e diretrizes, o garantir de condições similares de competição para as empresas nos mercados estratégicos, maior acesso a insumos, tecnologias, conhecimentos e outros recursos.
Acordos comerciais, quando são negociados adequadamente, ajudam a reduzir custos de produção, impulsionar reformas domesticas, entre outras coisas, o que proporciona ganha de competitividade. Por isso que eles são tão importantes para muitos países.
Acordos comerciais que beneficiam apenas uma das partes
Mas não são todos os casos em que o acordo comercial gera benefícios mútuos. Há casos em que se faz um acordo com o propósito de desfazer monopólios ou oligopólios, por exemplo, pois esses acabam detendo uma fatia considerável de uma economia, fazendo com que os preços praticados sejam abusivos para os consumidores.
Esse tipo de acordo tem então o objetivo de fazer a eliminação da concorrência.
Equipe editorial de Conceito.de. (9 de Janeiro de 2014). Atualizado em 4 de Agosto de 2022. Acordo comercial - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/acordo-comercial