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Dirimir

Do latim dirimĕre, dirimir é um verbo que refere a compor, ajustar, resolver ou concluir uma controvérsia. Ao dirimir uma questão, esta fica resolvida e, por conseguinte, deixa de existir enquanto conflito.

Exemplos: “Para dirimir este assunto, vamos ter de chamar representantes de todas as comunidades envolvidas”, “Não me parece que tenhamos de recorrer à violência para dirimir uma disputa”, “Levámos várias horas a dirimir a controvérsia, mas chegámos a um acordo e continuaremos a trabalhar sobre o assunto em conjunto”.

Tomemos o caso de dois empregados que mantêm uma má relação. Ambos acham que o outro não é solidário e que só procura o seu próprio, sem pensar na importância dos objectivos comuns. O chefe destes empregados, perante a situação, decide chamá-los a ambos no seu gabinete para se reunir com eles. Depois de uma longa conversa entre os três, o chefe dá novas tarefas a cada um deles para dirimir o assunto e terminar com o mau clima laboral.

Outro caso pode acontecer entre vizinhos. Uma família queixa-se pelo ladrar do cão da casa ao lado. A outra família, dona do cão, recrimina os seus vizinhos que aos fins-de-semana fazem barulho até à madrugada. Para dirimir o problema, reúnem-se ambas as famílias e chegam a um acordo: uns educarão o cão para evitar que ladre tanto e outros comprometem-se a reduzir o barulho aos fins-de-semana.

Dirimir também pode fazer referência a desunir, dissolver ou desfazer algo imaterial. Um pacto informal entre duas pessoas pode dirimir-se quando surgem diferenças entre ambas.

Da mesma forma, a normativa legal existente nestes momentos determina de forma muito clara que para poder enviar mercadorias para esse recinto fiscalizado estratégico é necessário tramitar um pedido prévio para a Administração Tributária competente.

A custódia do recinto fiscal é imprescindível para evitar a entrada de produtos ilegais no país. Se as autoridades não controlarem correctamente as mercadorias que entram no território nacional, os contrabandistas podem comercializar produtos sem pagar impostos nem patentes.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (17 de Setembro de 2014). Dirimir - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/dirimir