Doutrina, um termo que deriva do latim doctrīna, é o conjunto de ensinamentos que se baseia num sistema de crenças. São os princípios que existem acerca de uma determinada questão, geralmente com o intuito de a universalizar. Por exemplo: “A doutrina cristã postula a existência de um Deus que é Pai, Filho e Espírito Santo”, “A propriedade privada é contrária à doutrina socialista, pelo que deve ser abolida da nossa sociedade”.
A noção de doutrina também está relacionada com o corpo de um dogma (formado por enunciados certos e irrefutáveis) e com os princípios legislativos. O ensino de doutrinas e dogmas recebe o nome de doutrinamento, um termo que tende a ser usado com uma carga pejorativa para fazer referência à reeducação de pessoas num contexto onde não há espaço para a diversidade de opiniões nem para a livre busca de conhecimento. Os regimes totalitários e as seitas encarregam-se de doutrinar os súbditos.
Isto mostra a diferença entre o doutrinamento (que procura impor as doutrinas) e a educação (que quer instruir a pessoa para que esteja em condições de analisar os conhecimentos e determinar por si mesma se as informações são válidas).
Nas igrejas evangélicas pentecostais é costume haver os chamados “cultos de doutrina” que são eventos onde os membros recebem instruções bíblicas mais aprofundadas, essas com o objetivo de formarem líderes para diferentes cargos e, mesmo, para a instrução dos membros quanto ao evangelismo. É comum também chamarem esses cultos de “cultos de ensinamento”.
É comum ainda o uso do termo “doutrinar” quando alguém quer se referir a educação que é dada a uma criança ou adolescente, por exemplo: “você precisa doutrinar seu filho para que não mais aja desse modo”.
Mas doutrinar pode também significar quando uma pessoa inspira em outra uma atitude ou opinião.
É chamado de “doutrinador” aquele que instrui uma ou mais pessoas numa dada doutrina, a pessoa que promove a doutrinação. Por exemplo: “aquele é o doutrinador ali, o responsável por passar os ensinamentos”.
Na área do direito, uma doutrina jurídica é um conceito que sustentam os juristas e que influencia o desenvolvimento da ordem jurídica, mesmo quando não originam direito de forma direta.
É descrito que a doutrina contribui como forma de inspiração para o direito, seja quando faz elucidação de textos jurídicos ou quando sugere reformas, por exemplo.
Logo, ela auxilia para a aplicação do direito. E aqui o que é entendido como doutrina é conjunto de soluções apresentadas através do trabalho dos juristas, sendo o que se chama comunis opinio doctorum.
Ainda nesse sentido, a doutrina no direito é descrita como tendo a função de informar sobre ele, não se o modificar, onde a doutrina o descreveria e não o criaria. E ela foi responsável por, no século XVIII, haver inspirado os redatores do Código de Napoleão, nos escritos do autor Robert-Joseph Pothier.
Uma doutrina militar, por fim, é o conjunto de técnicas, estratégias, tácticas e práticas que constitui um confronto armado. A doutrina militar propõe os passos a seguir para vencer uma guerra.
Equipe editorial de Conceito.de. (2 de Maio de 2012). Atualizado em 26 de Novembro de 2021. Doutrina - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/doutrina