Conceito de emprego


Jul 23, 17

A noção de emprego é usada para designar uma ocupação que dá origem a rendimentos. Num emprego, o trabalhador exerce uma determinada actividade, obtendo um pagamento pela sua tarefa.

Informal, por sua vez, é aquilo que não respeita as formas. Este adjectivo costuma ser usado para qualificar aquilo que não se rege pelas regras ou normas em vigor.

Esclarecidas estas ideias, podemos aprofundar a definição de emprego informal. Assim se denomina o trabalho cujas condições não estão regidas pela lei. Esta particularidade deixa o trabalhador desprotegido.

O emprego informal também é conhecido sob a designação emprego ao negro. O trabalhador, neste âmbito, não se encontra colectado à luz do Estado. Isto permite-lhe poupar dinheiro, uma vez que não paga as cargas correspondentes à segurança social, por exemplo. O empregado, por sua vez, não paga os impostos correspondentes aos rendimentos auferidos.

Devido às características das relações laborais, o trabalhador é quem fica prejudicado pelo emprego informal. Não só conta não tem segurança social, como não beneficia de seguro, férias pagas, indemnização e outros direitos que tem por lei.

Suponhamos que um jovem aufere 30€ diários por distribuir folhetos na rua. O jovem começa a trabalhar sem assinar qualquer contrato nem apresentar documentos. Ao acabar cada dia de trabalho, o empregador dá-lhe a quantia acordada verbalmente. Se o empregado adoecer e não puder trabalhar, não recebe. O mesmo se tirar uns dias de descanso. O empregador, por sua vez, pode despedi-lo quando quiser sem ter que lhe pagar coisa alguma. O jovem, em suma, encontra-se numa situação de vulnerabilidade e precariedade como consequência do emprego informal.