Conceito de flagrante


Mai 19, 14

Flagrante é algo que flagra, isto é, que arde ou que resplandece como o fogo. O conceito é usado em referência a algo que está a ser executado no momento ou que é tão evidente que não precisa de provas, é a certeza visual do crime.

Exemplos: “As pessoas indignaram-se com a flagrante mentira do deputado”, “Não vou permitir que incorra numa falsidade flagrante sobre a minha pessoa”, “O engano foi flagrante: não terá perdão”.
No âmbito do delito penal, entende-se por delito flagrante aquele que está a ser executado no preciso instante. O flagrante, por conseguinte, está relacionado com o imediatismo e com a possibilidade de detectar o delito no preciso momento em que está a ser cometido.

O flagrante de um delito tem consequências directas sobre o direito. Perante um caso de delito flagrante, a polícia pode entrar numa casa particular sem autorização judicial para evitar que o delito prossiga. Apanhar um delinquente em flagrante, por outro lado, facilita o procedimento penal sobre a culpabilidade do acusado.

Se andar um carro de patrulha pela rua e os agentes observarem um homem a empurrar uma mulher e a tirar-lhe a carteira, poderão sair do carro e capturar o delinquente. Desta forma, o assaltante poderá ser detido pelo delito flagrante.

No basquetebol, uma falta flagrante ou falta antidesportiva é aquela que um árbitro sanciona quando um jogador não tem intenção de jogar/atirar a bola. Habitualmente, estas faltas são sancionadas se o jogador só pretende golpear o seu rival ou se desejar deter uma situação de ataque por meios anti-regulamentares.