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Licença

Uma licença (do latim licentĭa) é uma permissão para fazer algo. O termo também permite designar o documento (um alvará, por exemplo) ou o contrato em que consta a licença em questão. Exemplo: “A empresa adquiriu a licença para comercializar este produto em todo o mercado latino-americano”.

licença
Uma licença pode ser um documento para ser liberado a realizar algo

Para o direito, o contrato de licença é uma autorização que cede o direito de uso de um bem a outra pessoa ou organização. Em geral, trata-se de bens intelectuais ou não tangíveis, como uma marca ou uma patente.

No âmbito laboral, existem outras licenças, algumas delas sem vencimento (o trabalhador é dispensado de se apresentar ao seu trabalho durante um tempo determinado com antecedência, mas tem o seu lugar assegurado quando regressar. Acontece para fins de valorização profissional, preparação de tese ou dissertação de um curso (licença sabática) ou para acompanhamento do cônjuge (esposa ou marido dependente, acamado, por exemplo). Durante esse tempo, o trabalhador não recebe qualquer remuneração.

Estão previstas igualmente licenças de maternidade, de paternidade e de parto. Verificando-se gravidez de risco, a mãe goza do direito de licença para ficar a descansar em casa. À nascença de um filho, o pai dispõe de 5 dias para usufruir desse momento.

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“Dar licença”

No Brasil, é comum o uso da expressão dar licença para designar a permissão concedida para uma pessoa passar por algum lugar. É comum ainda que, antes de se retirar, a pessoa use a expressão “se me der licença” para dizer que já está saindo. A expressão ainda seria usada como um chamamento. Veja alguns exemplos a seguir com os três casos:

– Com licença, preciso chegar até aquela pessoa para lhe contar algo importante;

– Com licença, necessitamos chegar rapidamente até aquela rua;

– Peço sua licença, preciso ir para uma reunião amanhã cedo e devo ir para casa logo;

– Com sua licença, terei que partir agora;

– Olá! Com licença, onde fica essa rua?

– Com licença, será que você poderia me dar uma informação?

Licença de software

conceito de licença
Uma licença de software é uma ativação para usar legalmente um programa

É habitual pagar-se um montante estipulado para fazer uso da licença. No caso do software, o pagamento de uma licença autoriza o uso de um programa sem que o utilizador seja o proprietário do mesmo (por esse motivo é que só o pode usar, não o podendo modificar nem vender).

Licença maternidade e paternidade

A licença maternidade é um benefício concedido para as mães no Brasil, qual é previsto pela Constituição. Essa licença se trata de um período em que a mãe se ausenta do trabalho por algum tempo, a fim de cuidar do seu recém-nascido nos primeiros meses da vida dele.

Essa licença foi criada no ano de 1943. Naquela época, a licença servia para conceder para a mulher direito de se afastar das atividades laborais durante quatro semanas antes de haver o parto.

A licença maternidade confere benefícios tanto para a mãe como para o seu empregador (a empresa que contratou aquela funcionária).  Essa licença permite para a mãe tirar tempo do trabalho para se concentrar na sua saúde e nas necessidades do seu bebê, enquanto o empregador se beneficia de ter uma funcionária que está pronta e capaz para regressar ao trabalho quando a licença de maternidade terminar. A licença maternidade é uma parte crucial para que haja um equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar, tanto para a mãe como para o seu empregador.

É comum que esse período seja de 4 meses, sem gerar danos para o emprego e nem para o salário que aquela mulher recebe ali. No Brasil, esse benefício está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já a licença paternidade é um benéfico concedido ao pai que trabalha com carteira assinada (possui vínculo empregatício com uma empresa). Ela é concedida para esses pais que precisam cuidar do filho recém-nascido. E a mesma ainda compreende os casos onde o pai adota uma criança ou obtém a guarda judicial dela.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (25 de Julho de 2013). Atualizado em 18 de Janeiro de 2023. Licença - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/licenca