Conceito de república federal


Abr 07, 16

República é o nome que recebe uma forma de organizar o estado. Federal, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com o federalismo: um sistema que reúne ou associa estados através de uma confederação.

Uma república federal, por conseguinte, é aquela que é formada por diferentes estados que têm uma certa autonomia. Isto significa que, no seio de uma mesma república, existem vários estados que dispõem de governos regionais e uma determinada soberania para reger os seus assuntos internos. Ao governo-geral que administra a estes estados dá-se-lhe o nome de governo federal.

As divisões administrativas que fazem parte de uma república federal podem designar-se estados, províncias ou regiões, só para citar algumas possibilidades. Estas administrações dispõem de faculdades legislativas e governamentais sobre assuntos específicos, ao passo que o resto é uma responsabilidade do governo federal. O alcance da autonomia de cada um dos estados é determinado pela Constituição.

Rússia, México e Argentina são alguns exemplos de repúblicas federais. No caso da Federação Russa, é formada por 85 sujeitos federais que têm representação no Conselho da Federação. Os Estados Unidos Mexicanos, por sua vez, reúnem 31 estados soberanos e o Distrito Federal, ao passo que a República Argentina tem uma cidade autónoma e 23 províncias.

Não se deve ignorar a existência de outra república deste tipo que foi fundamental dentro da história a nível mundial. Referimo-nos à República Federal da Alemanha, igualmente conhecida pela designação de Alemanha Ocidental ou Alemanha do Oeste, em actividade de 29 de Maio de 1949 até ao ano 1990, momento esse em que teve lugar a reunificação da Alemanha.

Outras repúblicas federais, porém, deixaram de existir. A República Federal Socialista da Jugoslávia desde 1963 até 1992. Nessa altura, após várias repúblicas que as constituíam terem declarado a sua independência, converteu-se na República Federal da Jugoslávia. Em 2003, finalmente, esta república federal passou a chamar-se Sérvia e Montenegro, duas nações que posteriormente também se viriam a separar.