Conceito de sinalagmático


Ago 01, 16

Sinalagmático é um termo que deriva da língua grega e que está relacionado com um contrato (um acordo sobre um determinado assunto devendo ser respeitado por todas as partes que o subscrevem).

A ideia de contrato sinalagmático diz respeito a contrato bilateral, que é uma convenção que gera obrigações recíprocas para os que assinam o acordo. Deste modo, o sinalagmático é um contrato que se diferencia do unilateral (que implica obrigações para uma única parte).

Podemos encontrar uma grande variedade de contratos sinalagmáticos no dia-a-dia, pois trata-se de contratos que costuam reger diversas operações comerciais. O contrato típico de compra e venda, por exemplo, é sinalagmático.

Suponhamos que alguém vende o seu carro a outra pessoa. Ambos os sujeitos assinam um contrato sinalagmático: o vendedor fica na obrigação de entregar o veículo, ao passo que o comprador se vê obrigado a pagar um preço determinado.

Outro contrato sinalagmático é o contrato de arrendamento ou aluguer. Um indivíduo arrenda uma casa a outro por um prazo de doze meses. Através do contrato sinalagmático, assume a obrigação de ceder o uso da casa à outra parte, a quem cumpre pagar uma determinada quantia pelo aluguer em questão.

O contrato de prestação de serviços também é sinalagmático, pois provoca o nascimento de obrigações para a parte que oferece o serviço e para a parte que o contrata. O contrato estabelece as condições e o alcance do serviço, a forma de pagamento, as cláusulas de rescisão, etc.