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Sociedade civil

Uma sociedade é um conjunto de pessoas que compartem certas características e que têm objetivos em comum. Civil, por sua vez, é aquilo que se associa a um cidadão ou que não faz parte do âmbito religioso ou militar.

A ideia de sociedade civil, deste modo, diz respeito ao agrupamento de indivíduos que desenvolvem atividades na esfera privada. O conceito, porém, pode entender-se de diversas formas.

Para as ciências sociais, a sociedade civil é o grupo de sujeitos que, assumindo o seu papel de cidadãos, desenvolvem certas ações para incidir no âmbito público. A sociedade civil, neste sentido, pode atuar na política sem fazer parte do governo ou mesmo sem pertencer a um partido político ou a outro tipo de organização.

Pode-se dizer que a sociedade civil funciona de forma autónoma relativamente ao Estado, organizando-se de forma independente e voluntária. Se um grupo de vizinhos decide juntar-se numa praça para protestar por causa de uma onda de assaltos, reclamando a demissão do chefe da Polícia e exigindo maior quantidade de agentes na rua, pode-se dizer que se trata de um protesto da sociedade civil. A reclamação pode ou não ser tomada pelo governo ou por algum sector político que o canalize de alguma maneira para as estruturas onde se tomam as decisões do Estado.

Desse modo, um grupo de pessoas que se une por um propósito a fim de beneficiar a todos é visto como sendo uma sociedade civil. Cabe dizer também que as formas institucionais de uma sociedade civil diferem das do Estado ou mesmo da família ou mercado.

Estudiosos como o historiador, escritor e pensador político Alexis de Tocqueville definem que a sociedade civil que um importante papel numa ordem democrática.

Há quem acredite que a sociedade civil se beneficia com a globalização (no caso, trazendo benefícios aos que apoiam o liberalismo), enquanto outros atuam por meio da sociedade civil a fim de lutar contra essa globalização.

No contexto do direito, a sociedade civil é o contrato que estabelecem dois ou mais indivíduos, assumindo a obrigação de colocar certos recursos em comum para a criação de uma pessoa jurídica que não possui um carácter exclusivamente comercial, ainda que pretenda criar algum lucro/rendimento que, no caso de se obter, é repartido entre as partes.

Friedrich Engels e Marx criticaram duramente o conceito de sociedade civil e de Estado, pois, para eles, o Estado preocupava-se apenas com as questões da classe social dominante com o intuito de assegurar a reprodução de sua dominação. Eles concluem que essa seria uma forma das classes sociais dominantes se imporem sobre as demais, seja usando a violência, a ideologia ou mesmo convencendo-as.

Por outro lado, tem-se a sociedade política que é composta pela comunidade nacional, pela família e onde o Estado tem grande influência no modo de viver do ser humano, regulamentando esse modo de viver. Logo, essa sociedade política é constituída pelas instituições que fazem parte do Estado. Ela é regida por imperativos como segurança, vida, defesa, ordem, entre outros.

Desse modo, pode-se resumir que a sociedade política seria a relação entre população e Estado e como esses dois se beneficiam dessa relação.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (24 de Setembro de 2014). Atualizado em 3 de Dezembro de 2020. Sociedade civil - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/sociedade-civil