Conceito de sumptuário


Out 03, 16

Para poder aprofundar o significado do termo sumptuário, é necessário determinar a sua origem etimológica. Neste caso, importa explicar que deriva do latim, concretamente da palavra “sumptuaris”, que se identifica com gasto. Exactamente, podemos indicar que resulta da soma do substantivo “sumptus”, que se pode traduzir como “gasto”, e o componente / afixo“-arius”, que é um sufixo de relação.

É um adjectivo que qualifica aquilo relacionado com o luxo. Este conceito (luxo), por sua vez, relaciona-se com o pomposo ou pelo menos, para se o obter, deve-se contar com recursos que excedem a média.

Exemplos: “O Estado não deveria realizar gastos sumptuários tendo em conta a actual situação económica do país”, “A arte não tem que ser considerada como algo sumptuário, mas como uma manifestação cultural que é imprescindível para a comunidade”, “Não é possível conseguir produtos sumptuário nesta localidade: trata-se de uma zona humilde”.

Denomina-se bem sumptuário ao produto que tem um preço bastante alto e que, em geral, se considera como algo acessório (isto é, não é imprescindível). O habitual é que se defina que bens são sumptuáriosno que toca ao nível de rendimentos médio de um país ou ao preço médio de outros produtos do seu género. Se numa nação cujos habitantes ganham em média 1.000 dólares mensais esses oferecem automóveis no valor de 300.000 dólares, um veículo custa 500.000 dólares, este poderá ser definido como um bem sumptuário ou de luxo.

Em geral, aos bens sumptuário é-lhes aplicado um imposto especial. Isto permite ao Estado obter recursos adicionais das classes mais altas; esse dinheiro pode depois ser investido em obras que contribuam para reduzir as diferenças sociais.
As taxas aos bens sumptuários para além de procurarem fomentar o investimento produtivo e, em muitos casos, a produção nacional, fazendo que a população de maior poder económico invista no país ou compre produtos de fabricação local.

É interessante saber que, em muitas ocasiões, os bens sumptuários convertem-se em objecto de debate e polémica. E quando há quem reclame dos mesmos, é posto em causa a moralidade daqueles que adquirem os mesmos e mesmo daqueles que propaguem aos quatro ventos quando há pessoas a morrer de fome no mundo.

No entanto, aqueles que defendem a necessidades de que haja esse tipo de bens e de que, obviamente, se adquiram estabeleçam que isso contribui para, através dos ditos impostos, não apenas colectem dinheiro em prol do bem-estar estatal mas também a tirar-lhes gravamenes e outros produtos que são de primeira necessidade para a população em geral, como podem ser alimentos tais como o leite, o pão, o leite, a fruta…

Tudo o que tem que ver com esse tipo de bens podemos dizer que é analisado a fundo na chamada Teoria da classe ociosa, que foi desenvolvida por Thorstein Veblen.