Conceito.de

Conceito de comparticipação

Dá-se o nome de comparticipação ao acto de participar, de forma simultânea, com outro em algum assunto. Por exemplo: “Para resolver o conflito, é necessária a comparticipação de todos os países da zona”, “A comparticipação revelou-se conflituosa devido à falta de diálogo”, “Os analistas consideraram que a comparticipação das diferentes regiões na organização do evento foi um êxito do presidente”.

Em certos países, dá-se o nome de comparticipação ao mecanismo que estabelece como se distribuem entre as províncias os impostos que arrecada o Estado federal. O governo nacional, neste âmbito, arrecada os tributos/impostos, fica com uma percentagem e redistribui o restante pelas regiões.

A comparticipação afecta os impostos nacionais que não provêm do comércio exterior, como o IVA (imposto sobre valor acrescentado) e o IRS (imposto sobre o rendimento singular). Sobre o total é descontada uma quantia destinada a objectivos específicos. Do montante resultante, o Estado federal retém outra percentagem. No final, o dinheiro que sobra é redistribuído, correspondendo a cada província um determinado montante.

Em suma, pode-se dizer que a comparticipação é um sistema utilizado através do qual o Estado nacional gera o dinheiro proveniente dos impostos pelas várias regiões. A quantidade de recebe cada uma delas depende do número de habitantes, da sua densidade populacional e do seu desenvolvimento.

Cabe destacar que as províncias argentinas, para além dos fundos que recebem através da comparticipação, também obtêm recursos de impostos que cobram de forma directa (como os rendimentos brutos), sendo que os próprios municípios podem estabelecer certos impostos.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

envergadura

O termo envergadura tem vários significados: um dos primeiros refere-se à distância entre as pontas das duas asas de um...

Conceito de

embalagem

Se ficarmos com o primeiro significado de embalagem mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis, o...

Conceito de

enunciado

Um enunciado é uma expressão que permite comunicar algo. É uma sequência de palavras, geralmente composta por uma ou mais...

Conceito de

entalpia

A entalpia é uma magnitude termodinâmica que equivale à soma da energia interna do corpo mais a multiplicação de seu volume...

Conceito de

ligação peptídica

O termo ligação tem vários usos: neste caso, interessa-nos referir-nos ao seu significado como união ou vínculo entre...

Conceito de

roque

O roque é uma jogada defensiva que ocorre em um jogo de xadrez quando a torre e o rei do mesmo lado mudam de posição...

Conceito de

enorme

O adjetivo enorme, que provém do latim “enorme”, permite qualificar aquele ou aquilo que tem um tamanho grande. O...

Conceito de

emenda

Um dos significados do termo emenda refere-se ao ato e ao resultado de emendar. Este verbo (emendar), por outro lado, refere-se a...

ARQUIVOS