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Conceito de comparticipação

Dá-se o nome de comparticipação ao acto de participar, de forma simultânea, com outro em algum assunto. Por exemplo: “Para resolver o conflito, é necessária a comparticipação de todos os países da zona”, “A comparticipação revelou-se conflituosa devido à falta de diálogo”, “Os analistas consideraram que a comparticipação das diferentes regiões na organização do evento foi um êxito do presidente”.

Em certos países, dá-se o nome de comparticipação ao mecanismo que estabelece como se distribuem entre as províncias os impostos que arrecada o Estado federal. O governo nacional, neste âmbito, arrecada os tributos/impostos, fica com uma percentagem e redistribui o restante pelas regiões.

A comparticipação afecta os impostos nacionais que não provêm do comércio exterior, como o IVA (imposto sobre valor acrescentado) e o IRS (imposto sobre o rendimento singular). Sobre o total é descontada uma quantia destinada a objectivos específicos. Do montante resultante, o Estado federal retém outra percentagem. No final, o dinheiro que sobra é redistribuído, correspondendo a cada província um determinado montante.

Em suma, pode-se dizer que a comparticipação é um sistema utilizado através do qual o Estado nacional gera o dinheiro proveniente dos impostos pelas várias regiões. A quantidade de recebe cada uma delas depende do número de habitantes, da sua densidade populacional e do seu desenvolvimento.

Cabe destacar que as províncias argentinas, para além dos fundos que recebem através da comparticipação, também obtêm recursos de impostos que cobram de forma directa (como os rendimentos brutos), sendo que os próprios municípios podem estabelecer certos impostos.

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