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Conceito de justiça

O conceito de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devida. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade.

Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja julgado e castigado com a pena merecida, de acordo com a lei em vigor.

Em matéria de religião, a justiça é o atributo de Deus pelo qual ordena todas as coisas em número, peso ou medida. Assim, a justiça é a divina disposição com que castiga ou compensa, conforme merece cada um.

Pode-se dizer que a justiça tem um fundamento cultural (baseado num consenso social sobre o bem e o mal) e um fundamento formal (aquele que é codificado em disposições escritas, aplicadas por juízes e pessoas especialmente designadas).

Cabe ressalvar que o conceito de justiça social é usado para fazer referência ao conjunto de decisões, normas e princípios considerados razoáveis de acordo com um determinado colectivo social. O termo permite referir-se às condições necessárias para que uma sociedade se possa desenvolver relativamente igualitária em termos económicos, e compreende o conjunto de decisões, normas e princípios considerados razoáveis para garantir condições de trabalho e de vida decentes para toda a população.

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