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Conceito de aborto

A palavra aborto vem do latim abortus, que, por sua vez, deriva do termo aborior. Este conceito é usado para fazer referência ao oposto de orior, isto é, o contrário de nascer. Como tal, o aborto é a interrupção do desenvolvimento do feto durante a gravidez, desde que a gestação ainda não tenha chegado às vinte semanas. Ocorrendo fora desse tempo, a interrupção da gravidez antes do seu termo tem o nome de parto prematuro.

Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e o induzido ou artificial. O aborto espontâneo ocorre quando um feto se perde por causas naturais. De acordo com as estatísticas, entre 10% a 50% das gravidezes acabam num aborto natural, condicionado pela saúde e pela idade da mãe.

O aborto induzido, por sua vez, é aquele que é provocado com o objectivo de eliminar o feto, seja ou não com assistência médica. Calcula-se que, todos os anos, cerca de 46 milhões de mulheres recorrem a esta prática, em todo o mundo. Desse total, cerca de 20 milhões praticam abortos inseguros, sujeitas a pôr a sua vida em risco.

A maioria das legislações nacionais faz a distinção entre duas classes de abortos induzidos: os terapêuticos e os electivos.

Os abortos terapêuticos são justificados pelos médicos para salvar a vida da mulher grávida (se a continuação da gravidez ou o parto representar um risco grave para a sua saúde) ou para evitar que a criança nasça com uma doença congénita ou genética grave, que a coloque em risco de morte ou a condene a malformações ou deficiências bastante severas.

Os abortos electivos costumam ser decididos se a gravidez for fruto de algum delito sexual (uma violação) ou se a mulher não puder ou não desejar guardar a criança por razões económicas e/ou sociais. Na maioria dos países, está prática é proibida por lei à excepção de alguns casos mais raros (por exemplo, se uma menor de idade tiver sido violada).

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