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Conceito de portagem

A noção de portagem refere-se ao direito de uma pessoa a transitar por um certo espaço. Por extensão, dá-se o nome de portagem ao sítio onde se abona essa permissão e ao pagamento que realiza em si.

Exemplos: “O governo anunciou um aumento de 20% na portagem das rotas nacionais”, “Para chegar a Lisboa, tenho de gastar cerca de 50 euros em portagens”, “Supõe-se que o pagamento da portagem tem de servir para melhorar a infra-estrutura dos caminhos, que não é o que acontece”.

A noção de portagem foi variando ao longo dos tempos. Actualmente, é-lhe associada uma quantia que se deve pagar quando se pretende usar uma certa infra-estrutura com um meio de transporte. A portagem pode aplicar-se a uma estrada ou uma rota; uma auto-estrada; um canal de navegação; etc.

A portagem pode permitir recuperar o dinheiro investido para a construção e/ou as obras da infra-estrutura e também para financiar a sua manutenção. Em alguns casos, o Estado administra a infra-estrutura em questão e cobra a portagem; noutros, é uma empresa que se encarrega da gestão através de uma concessão outorgada pelo Estado.

A vantagem de uma portagem é que pagam por ela apenas quem faz uso da sua infra-estrutura. Deste modo, se um cidadão não usar a rota ou o túnel com portagem, não deve pagar nada. O contrário aconteceria se se aplicasse um imposto a nível geral para todos os habitantes.

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