A noção de portagem refere-se ao direito de uma pessoa a transitar por um certo espaço. Por extensão, dá-se o nome de portagem ao sítio onde se abona essa permissão e ao pagamento que realiza em si.
Exemplos: “O governo anunciou um aumento de 20% na portagem das rotas nacionais”, “Para chegar a Lisboa, tenho de gastar cerca de 50 euros em portagens”, “Supõe-se que o pagamento da portagem tem de servir para melhorar a infra-estrutura dos caminhos, que não é o que acontece”.
A noção de portagem foi variando ao longo dos tempos. Actualmente, é-lhe associada uma quantia que se deve pagar quando se pretende usar uma certa infra-estrutura com um meio de transporte. A portagem pode aplicar-se a uma estrada ou uma rota; uma auto-estrada; um canal de navegação; etc.
A portagem pode permitir recuperar o dinheiro investido para a construção e/ou as obras da infra-estrutura e também para financiar a sua manutenção. Em alguns casos, o Estado administra a infra-estrutura em questão e cobra a portagem; noutros, é uma empresa que se encarrega da gestão através de uma concessão outorgada pelo Estado.
A vantagem de uma portagem é que pagam por ela apenas quem faz uso da sua infra-estrutura. Deste modo, se um cidadão não usar a rota ou o túnel com portagem, não deve pagar nada. O contrário aconteceria se se aplicasse um imposto a nível geral para todos os habitantes.
Equipe editorial de Conceito.de. (19 de Fevereiro de 2015). Portagem - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/portagem