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Conceito de base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha vários usos, neste caso, estamos interessados em permanecer com seu significado como fundamento ou alicerce de algo.

Tributável, por outro lado, quer dizer o que está sujeito a tributos. Os tributos são os impostos de caráter compulsório pagos ao Estado por serviços e mercadorias.

Com essas ideias em mente, pode-se fazer progressos na definição da base tributável. O termo é usado no campo da economia para se referir ao montante que expressa uma certa capacidade econômica, sobre a qual o pagamento das obrigações tributárias é estabelecido.

Pode-se dizer que a base tributável é uma magnitude derivada do ato de mensurar um evento tributável. Esta última noção (evento tributável) é usada com relação à circunstância ou evento que gera uma obrigação legal de pagar impostos.

O fato tributário, em suma, é aquele que origina uma obrigação tributária: isto é, a obrigação de pagar um imposto ou tributo. A capacidade econômica das pessoas se manifesta através desses eventos tributáveis, mas precisa ser valorizada (colocada em números) de alguma forma, de modo que um imposto possa ser aplicado. A base tributável é essa valorização ou magnitude que é usada no imposto para medir a capacidade econômica do indivíduo.

Tomemos o caso dos impostos imobiliários. Esses impostos são aplicados aos ativos de uma pessoa física, calculados a partir do valor de seus ativos. A base tributária é a soma do valor monetário desses ativos que constituem o patrimônio do sujeito.

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