Ganho de capital designa a diferença entre o preço de venda de um bem comparado com seu preço de compra.
Para entender o conceito de ganho de capital, antes é necessário entender cada um desses termos separados.
O termo “ganho” se refere a margem de lucro ou benefício financeiro que se consegue a partir de uma negociação ou investimento. Ele pode também ser a diferença entre o preço de venda e o custo para a compra de um ativo (ações da Bolsa de Valores, imóveis, entre outros).
Já o termo capital possui um conceito bastante abrangente. Contudo, se tratando do contexto financeiro, ele remete aos bens ou ao montante financeiro que alguém possui e pode usar para investir ou para realizar transações. Um capital tende a incluir: propriedades, dinheiro e mesmo ativos financeiros (investimentos).
Sobre as características do ganho de capital
No mercado financeiro, quando há um ganho de capital, então entende-se que o indivíduo agora possui uma capacidade contributiva maior, havendo impostos diretos, tal como é o caso do imposto sobre a renda (imposto de renda).
E esse ganho de capital recai tanto sobre a venda de um bem quanto de um direito também.
Se uma pessoa possui uma propriedade que adquiriu por R$ 500 mil e depois de algum tempo a vendeu por R$ 550 mil, então houve ganho de capital de R$ 50 mil com essa transação.
No Brasil, a Receita Federal, que é um órgão responsável por administrar a tributação federal(da arrecadação do país) e fazer o controle aduaneiro (relativo à alfândega), é quem apura os ganhos de capital. E ela disponibiliza até mesmo um programa chamado de Ganhos de Capital que ajuda nesse processo. No programa, há como lançar os valores de compra e venda e saber o ganho de capital, calculando as isenções e reduções.
É importante ainda citar que para ser caracterizado como ganho de capital a diferença terá que ser positiva. Por exemplo: se uma pessoa adquire um bem por R$ 100 mil e depois de algum tempo o comercializa por R$ 80 mil, então não houve ganho de capital.
Situações onde há o ganho de capital
Além do exemplo citado da compra e venda por valor superior, há ganho de capital também quando:
- Uma pessoa recebe uma herança: é importante citar, contudo, que o beneficiário não paga impostos sobre ganho de capital quando ocorre a transferência dessa herança, mas se ele decidir realizar a venda de ativos herdados, então o ganho de capital seria aplicável;
- Ou quando ela recebe algum tipo de doação: aqui acontece a mesma coisa que foi no caso do recebimento de uma herança, sem a aplicação do ganho de capital até que o beneficiário decida vender o que recebeu;
- Quando se adquire um bem imóvel, então há também esse ganho, do mesmo modo é quando alguém adquire ações ou realiza outros tipos de investimentos.
Ganho de capital e juros
Mas é necessário esclarecer que ganho de capital não é a mesma coisa de juros, apesar desses conceitos financeiros estarem de algum modo relacionados.
Os juros podem ser o pagamento que uma instituição realiza a um investidor ou mutuário pelo uso do seu dinheiro dentro de um período. Geralmente, esses juros são pagos de forma regular, como no caso de empréstimos ou contas de poupança.
Mas os juros ainda incidem ainda num empréstimo ou financiamento, sendo que a pessoa que contrata um desses terá que devolve a quantia acrescida desses juros.
Por outro lado, ganho de capital se traduz no lucro conseguido por meio da valorização de um ativo, a exemplo de ações, investimentos ou imóveis. Esse ganho, como explicado, sucede quando o valor de mercado de um ativo aumenta desde que ele foi adquirido.
Assim, os ganhos de capital acontecem quando o ativo é vendido por um preço mais alto que seu custo de aquisição, já os juros se configuram em ganhos passivos, diferente do ganho de capital que compreende investimentos que se valorizam conforme o tempo passa.
Ganho de capital e rendimento de capital
Também é necessário entender que ganho de capital e rendimento do capital são conceitos financeiros distintos. Mas ambos remetem à distintas formas de conseguir lucro através de investimentos.
O ganho de capital se dá quando o valor de um ativo se eleva desde a sua aquisição. Esse ganho ocorre quando o ativo é vendido por um preço mais alto do que aquele que você comprou. Desse modo, essa se configura numa forma de lucro por meio da valorização do ativo.
Enquanto isso, o rendimento do capital refere-se aos ganhos periódicos que um investimento tende a gerar, como no caso dos dividendos de ações, juros de títulos ou mesmo os aluguéis de imóveis.
O rendimento de capita compreende ganhos recebidos de forma regular por algum tempo, independente de qual seja a valorização de um ativo. Desse modo, esse se trata de um lucro originário dos fluxos de renda que o investimento gera.
SOUSA, Priscila. (22 de Setembro de 2023). Ganho de capital - O que é, características, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/ganho-de-capital