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Conceito de capital social

O conceito de capital social pode ser analisado sob duas perspectivas: a contabilidade e a sociologia. Enquanto termo contabilístico, o capital social é o valor dos bens ou o dinheiro com que os sócios contribuem para uma empresa sem direito de devolução.

Posto isto, o capital social (sob a perspectiva da contabilidade) outorga aos sócios direitos podendo variar consoante a sua participação, constituindo uma garantia para com terceiros. Trata-se de um valor estável, ainda que os resultados negativos possam levar à falência. Neste caso, a empresa dispõe dos recursos necessários para fazer frente às suas obrigações para com terceiros.

Assim, o capital social é um valor que os sócios definem no momento da abertura da empresa. Ou seja, é o valor necessário para que a empresa inicie as suas operações. Sendo assim, todo o valor que é investido para se constituir uma empresa pode ser descrito como capital social.

Mas é importante dizer que o capital social pode tanto ser registrado no contrato social da empresa em forma de dinheiro como também em forma de bens. Um exemplo no caso de bens seria o imóvel onde a empresa irá funcionar.

É um valor aplicado para a manutenção e ampliação da empresa, assim, podendo ser usado para a aquisição de equipamentos, para a contratação de serviços, a aquisição de ferramentas, de itens, como computadores, impressoras, telefone, etc., para ajudar nas demais operações da empresa e outras coisas essenciais para o desenrolar das atividades.

O valor do capital social precisa ser definido com cuidado e análises, pois ele deverá ser suficiente para manter a empresa em funcionamento até que ela comece a gerar lucros e possa se sustentar.

Geralmente, as empresas são registradas com um capital social pequeno e, aos poucos, ele vai aumentando. Mas pode-se tanto aumentar como também reduzir o capital social de uma empresa, contudo esse segundo caso é mais raro de acontecer.

No Brasil, o valor do capital social varia de acordo dom o formato jurídico da empresa. Para quem abrir empresa como Empresário Individual, por exemplo, pode começar com qualquer valor. Agora, no caso de se abrir empresa como EIRELI, então o capital social deve ser igual ou superior a 100 salários mínimos.

Por outro lado, o capital social é um passivo (dívida) da sociedade perante os sócios. Para reverter a situação, deve-se seguir uma série de procedimentos jurídicos. Convém fazer a diferença entre as noções de capital social, patrimônio social (a totalidade de ativos e passivos da sociedade) e patrimônio líquido (a diferença efetiva entre os ativos e os passivos).

Para a sociologia, o capital social é o que possibilita a cooperação entre duas partes. A noção não implica necessariamente algo positivo, já que os contatos entre as pessoas podem dar lugar a situações negativas (como as sociedades mafiosas, por exemplo).

Dito por outras palavras, o capital social implica a sociabilidade de um grupo humano, com os aspectos que permitem a colaboração e o seu uso. Os sociólogos sublinham que o capital social é formado pelas redes sociais, pela confiança mútua e pelas normas efetivas, três conceitos que não são fáceis de definir e que podem variar dependendo do ponto de vista do analista.

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