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Conceito de capital social

O conceito de capital social pode ser analisado sob duas perspectivas: a contabilidade e a sociologia. Enquanto termo contabilístico, o capital social é o valor dos bens ou o dinheiro com que os sócios contribuem para uma empresa sem direito de devolução.

Posto isto, o capital social (sob a perspectiva da contabilidade) outorga aos sócios direitos podendo variar consoante a sua participação, constituindo uma garantia para com terceiros. Trata-se de um valor estável, ainda que os resultados negativos possam levar à falência. Neste caso, a empresa dispõe dos recursos necessários para fazer frente às suas obrigações para com terceiros.

Por outro lado, o capital social é um passivo (dívida) da sociedade perante os sócios. Para reverter a situação, deve-se seguir uma série de procedimentos jurídicos. Convém fazer a diferença entre as noções de capital social, património social (a totalidade de activos e passivos da sociedade) e património líquido (a diferença efectiva entre os activos e os passivos).

Para a sociologia, o capital social é o que possibilita a cooperação entre duas partes. A noção não implica necessariamente algo positivo, já que os contactos entre as pessoas podem dar lugar a situações negativas (como as sociedades mafiosas, por exemplo).

Dito por outras palavras, o capital social implica a sociabilidade de um grupo humano, com os aspectos que permitem a colaboração e o seu uso. Os sociólogos sublinham que o capital social é formado pelas redes sociais, pela confiança mútua e pelas normas efectivas, três conceitos que não são fáceis de definir e que podem variar dependendo do ponto de vista do analista.

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