Conceito de pleito


Mai 07, 15

Placitum, um termo latino que se pode traduzir como “sentença”, chegou à nossa língua como pleito. O conceito é usado para um confronto ou um altercado.

Exemplos: “O funcionário decidiu resolver o pleito à pancada”, “Não vou parar até levar o pleito aos tribunais”, “Acho que o pleito se resolveria facilmente com uma conversa”.

O uso mais habitual da noção está associado com o âmbito judicial. Os pleitos costumam ser disputas que chegam a um tribunal para que um juiz resolva o conflito entre as partes envolvidas. Uma vez que o juiz se pronuncia e fundamenta o seu fracasso de acordo com o direito, ambas as partes devem acatar a decisão: “Já aqui o disse: espero que o pleito se resolva o quanto antes”, “Se não mudares as tuas atitudes, o pleito chegará à Justiça e terás de te submeter a um extenso processo”, “O meu advogado é quem está encarregado de levar a cablo o pleito contra o dono da empresa”.

No meio judicial, é possível fazer-se a distinção entre pleitos civis ou pleitos criminais consoante a natureza do conflito.

O pleito, por outro lado, pode ser uma briga que tem lugar por questões privadas ou públicas. Neste sentido, o confronto pode incluir troca de socos ou o uso de armas: “Quando o jovem gritou o golo da equipa visitante, desatou um pleito que acabou com quatro detidos”, “Consegue-se ouvir os pleitos do meu vizinho com a sua esposa em todo o edifício”, “É um homem que se caracteriza por acabar os seus pleitos aos chutos”.