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Conceito de adenda

Adenda é um termo que deriva de addenda, um vocábulo latino que alude àquilo que se deve adicionar. A noção de adenda, deste modo, faz referência ao apêndice de um livro ou a qualquer outro acréscimo que se faça a um texto.
A adenda tem a finalidade de desenvolver ou ampliar os conteúdos já apresentados. É geralmente usada em documentos profissionais, contratos e manuais, entre outras publicações.

Vejamos o caso de um livro em que o autor analisa a situação política de um país. Com o passar dos anos, decorrem certos acontecimentos que derivam do exposto pelo escritor. Desta forma, através de uma adenda, o autor pode acrescentar algum comentário relativo às novas edições do livro.

Por vezes, a adenda serve para corrigir informação, sem necessidade de reescrever o material ou de reimprimir toda a obra. Suponhamos que num livro se menciona que um músico nasceu em 1806 mas depois, através de um documento encontrado, descobre-se finalmente que o artista na realidade nasceu em 1801. Com uma adenda, o autor do livro está em condições de esclarecer a data correta.

É importante estabelecer que, dentro do âmbito dos livros, a adenda pode adquirir várias aparências. Com isto queremos dizer que não só se pode apresentar como um documento de texto mas que também se pode apresentar em formato de cd, de dvd…
Se nos centrarmos num manual, o corpo principal do documento pode explicar certas tarefas em poucos passos. Aqueles que não conseguem compreender o processo, podem recorrer a uma adenda onde se realizam as ações de forma mais extensiva. Esta organização do material facilita a leitura de quem não precisa de tanto detalhe e, por sua vez, permite que os restantes leitores possam incorporar mais conhecimentos.

Dentro daquilo que pode ser um contrato de qualquer tipo, também se pode chegar a incluir uma adenda sempre que as partes concordam ampliar, suavizar ou modificar alguma parte substancial do mesmo. Na mesma é possível alterar desde os preços aos prazos, passando por certas condições específicas sobre as quais tratar.

Na área da medicina também se podem encontrar adendas. Nesse caso, o habitual é que sejam usadas para que o médico em questão introduza uma série de dados importantes relativos ao paciente.

No âmbito jurídico, concretamente os juízes, pode-se introduzir adendas nas sentenças. Por norma, estas servem ao jurado, com base em investigações ou dados bastante concretos conseguidos, passe a explicar detalhadamente a decisão que tomou relativamente à inocência ou culpabilidade do acusado.

Adenda é um termo que por vezes acaba sendo confundido com “aditamento” no âmbito jurídico.

O termo “aditar” significa adicionar algo ou fazer acréscimo. Logo, aditamento seria o ato ou ação de aditar. Por isso ele acaba sendo confundido com adenda.

No meio jurídico, a adenda trata-se de um conjunto de clausulas, por exemplo, quais devem ser acrescentada. Já aditamento pode ser aplicado no caso de contratos (sejam eles referentes a negócios ou atos jurídicos) a fim de acrescentar algo nesse contrato, negócio ou mesmo até jurídico ou pode também ser empregado para descrever o resultado do processo de aditar.

É por isso que, conforme os anos passam, o termo “adenda” vem sendo mais utilizado do que “aditamento”.

É também comum o uso do termo “adendo” para descrever quando se faz o acréscimo de algo.

Ainda nesse caso, é comum o uso do termo “adendo contratual”, que é quando há um acréscimo no contrato e ambas as partes envolvidas estão de acordo com isso. Esse adendo faz o detalhamento de elementos específicos no contrato que serão alterados e também apresenta os termos em detalhes.

No entanto, adendo pode ainda ser um termo empregado em várias outras situações (mais no sentido figurativo), por exemplo: “antes de concluir esse discurso, eu gostaria de fazer um adendo sobre uma das questões mencionadas anteriormente”.

No exemplo acima, isso quer dizer que essa pessoa deseja acrescentar uma informações sobe algo que já fora dito. Adendo também costuma ser a forma mais usada (mais do que “adenda”) nesse e em outros contextos.

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