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Conceito de ballotage

“Ballotage”, como se depreende, é uma palavra francesa. A noção refere-se à segunda votação que ocorre em certos sistemas eleitorais, em que os eleitores devem escolher entre os dois candidatos que receberam mais votos no primeiro turno.

Também chamado de segundo turno, o “ballotage” ocorre quando nenhum dos candidatos a um cargo público atinge o número mínimo de votos exigido ou a diferença com seus oponentes exigida pela lei eleitoral. Desta forma, os dois mais votados passam para este segundo turno das eleições, enquanto os outros candidatos deixam de fazer parte do processo. Os cidadãos, portanto, só podem optar pelo voto entre os dois candidatos mais votados na instância anterior.

Suponhamos que, em um país X, para um candidato a presidente ser eleito no primeiro turno eleitoral, ele deve obter 50% ou mais dos votos. Quando as eleições são realizadas, o candidato do Partido Democrata colhe 46% dos votos, seguido por representantes do Partido Liberal (39%), do Partido Conservador (6%) e do Partido Revolucionário (4%), além de um 5 % de votos em branco. De acordo com a legislação, após este primeiro turno é realizada uma votação entre os candidatos do Partido Democrata e do Partido Liberal. Na “ballotage”, o candidato do Partido Democrata reúne 70% dos votos, enquanto o candidato do Partido Liberal chega aos 30%. Desta forma, o candidato do Partido Democrata torna-se o presidente.

Um exemplo de “ballotage” ocorreu nas eleições presidenciais de 2015 na Argentina. Nesta nação, os eleitores tiveram que escolher entre Mauricio Macri e Daniel Scioli numa “ballotage”. O resultado favoreceu Macri com pouco mais de 51% dos votos.

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