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Conceito de sistema eleitoral

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Sistema eleitoral é uma noção composta por dois termos: sistema (o módulo ordenado de componentes que estão interrelacionados e que mantêm interações entre si) e eleitoral (aquilo vinculado às eleições e aos eleitores).

O sistema eleitoral, por conseguinte, é a estrutura composta pelas normativas e pelos processos que, estipulados pela lei, permitem que os cidadãos intervenham nas decisões políticas através do voto. Pode-se dizer que, mediante o sistema eleitoral, os indivíduos se convertem em eleitores e selecionam os dirigentes que ocupam diversos cargos públicos no governo.

A atividade dos partidos políticos, os mecanismos através dos quais os cidadãos emitem o seu voto, o cálculo dos sufrágios e da distribuição dos cargos de acordo com os resultados das eleições são algumas das questões que se relacionam com o sistema eleitoral em vigor num determinado território.

Vejamos um exemplo simples e fictício para compreender o funcionamento de um sistema eleitoral. Num país X, o sistema eleitoral estabelece que todos os cidadãos maiores de 18 anos e menores de 75 anos devem votar obrigatoriamente nas eleições presidenciais, que se realizam cada quatro anos. De acordo com o definido por este sistema, o voto é secreto e é emitido através de eleições eleitorais que se introduzem em urnas.

O presidente é aquele candidato que obtém mais votos: se não consegue estabelecer uma diferença maior ao 10% relativamente ao segundo ou obtém menos do 50% dos votos, é realizada uma segunda volta de votação entre os dois candidatos com maior quantidade de votos.

Desse modo, é por meio do sistema eleitoral que um país define como serão escolhidos aqueles que representarão a nação, por exemplo: presidentes, deputados, vereadores etc., no caso de países como o Brasil.

Cabe dizer que os sistemas políticos podem ser de três tipos:

– Os sistemas unipartidários: são aqueles em que somente um partido compõe o cenário político da nação;

– Bipartidários: onde somente dois partidos políticos disputam o poder;

– E, por fim, os pluripartidários: esses são aqueles em que vários partidos políticos entram na disputa pelo poder.

Nos países onde figura o regime político democrático, os partidos são um dos elementos essenciais que compõem o sistema eleitoral.

Os partidos políticos são partes da sociedade, sendo cada um deles um grupo organizado, composto por pessoas que defendem um mesmo ideal. Um partido é formado de forma legal e disputa o controle do governo de uma determinada nação através do processo eleitoral (do voto).

No Brasil, o sistema eleitoral funciona através do voto que é direto e secreto, tal como define o código da Constituição. No país, usa-se o sistema eleitoral majoritário para eleger presidente, deputados, prefeitos, etc., ou seja, os chefes executivos das esferas, bem como também para as eleições do senado federal.

Em Portugal, por outro lado, o sistema eleitoral é similar, com a figura de presidente e deputados, por exemplo, tendo um mandato de quatro anos também. Mas nesse caso uma diferença é que os deputados representam toda a nação e não somente os cidadãos que os elegeram, diferente do que acontece no Brasil, por exemplo.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (6 de Julho de 2016). Conceito de sistema eleitoral. Conceito.de. https://conceito.de/sistema-eleitoral