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Conceito de escolarização

Escolarização é o ato e o resultado de escolarizar: levar as crianças à escola para receber a educação obrigatória.

A escolarização consiste, portanto, em garantir que os que estão em idade escolar frequentem os centros de ensino e concluam os estudos que o Estado estabelece como obrigatórios. Tanto as autoridades estaduais como os pais ou tutores devem garantir que as crianças frequentem as escolas, tendo também em consideração que a educação é um direito.

A noção de escolarização costuma ser confundida com a ideia de educação. A escolarização está diretamente ligada à escola, instituição pública onde as crianças são instruídas. A educação, por outro lado, é a própria instrução ou treinamento. De modo geral, aceita-se que a educação básica que permite a inserção das crianças na sociedade seja oferecida na escola: daí a importância da escolarização. O menor que não frequenta a escola vê, desta forma, seus direitos violados e compromete seu futuro.

A escolarização, por outro lado, permite obter um diploma acadêmico. Dita certificação permite que a pessoa continue seus estudos em um nível superior ou consiga determinados empregos de acordo com sua qualificação.

Em última instância, o Estado deve criar, acondicionar e manter todas as escolas necessárias para que nenhuma criança fique sem escolarização; ou seja, sem acesso à educação básica obrigatória. Assim, pelo menos em teoria, as oportunidades de evolução são igualadas.