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Conceito de incidente

Um incidente é uma circunstância acidental (ou que acontece por acaso) ou um episódio que acontece no decorrer de um acontecimento principal e que pode alterar o desenrolar do mesmo. O termo tem origem no vocábulo latim incĭdens. Exemplos: “O médico ia a entrar no seu consultório no preciso momento em que o incidente estava a decorrer, vendo-se obrigado a cancelar as consultas do período da manhã”, “Depois do incidente, os empregados regressaram para o escritório e retomaram as suas atividades habituais”, “O banco encerrou as portas por causa de um incidente que houve na zona das caixas”.

As discussões ou as brigas entre duas ou mais pessoas também são consideradas incidentes: “O jogo teve de ser suspenso devido aos incidentes que tiveram lugar entre os adeptos, na bancada”, “Registaram-se graves incidentes numa manifestação que reclamava justiça pelo assassinato de um menor na pequena aldeia”, “Assim que regressei ao estádio, começaram os incidentes e tive de abandonar o local”.

Em matéria de direito, um incidente é uma questão que difere do assunto principal de um julgamento, mas que está relacionada com o mesmo. Pode-se dizer que o incidente é um litígio acessório ao processo judicial principal, que o juiz ou o tribunal deve deliberar através de uma sentença interlocutória ou de um auto.

A impugnação das provas, a recusação do juiz ou de uma testemunha e o pedido de adiamento do processo são alguns dos incidentes que podem surgir em audiência (durante um julgamento).

Enquanto adjetivo, pode ser o raio que encontra uma superfície, no caso da física, ou uma frase que junta à principal para a explicar, no caso da gramática.

Incidente, por tanto, não se trata apenas de acontecimentos ruins com pessoas, mas também de acontecimentos marcantes, fenômenos na natureza, entre outras coisas. Por exemplo: “houve um relâmpago que assustou a todos que estavam no local e, assim, desde aquele incidente, as pessoas que frequentam aquele lugar agora temem quando chegam os dias chuvosos”.

Outro exemplo de incidente seria se duas pessoas se deparassem com um acontecimento com uma pessoa ou esse acontecimento fosse com elas mesmas, por exemplo: “duas crianças estavam passando as férias na casa de sua avó e escutaram um som estranho vindo do porão e saíram assustados, desde aquele incidente eles evitam ir na casa da idosa” ou também “há duas testemunham que presenciaram o incidente e os mesmos disseram que no momento o veículo pilotado pelo homem estava contramão”.

Incidente é ainda um termo usado para se referir a valores de taxas que incidem sobre uma operação, nesse caso o termo empregado é custos incidentes ou taxas incidentes, por exemplo: “quais são as taxas incidentes sobre essa operação de câmbio?” ou também “gostaria de saber quais os impostos incidentes nessa operação”.

No caso acima, o termo incidente deriva de “incide” que significa recair, sobrevir ou afetar algo, fazer com que algo seja afetado. Outros exemplos seriam: “a taxa de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma taxa brasileira incide apenas sobre operações de crédito, de câmbio e de seguros” ou também “se o investimento permanecer parado por pelo menos 365 dias, então não incidentes de imposto sobre ele”.

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