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Conceito de incidente

Um incidente é uma circunstância acidental (ou que acontece por acaso) ou um episódio que acontece no decorrer de um acontecimento principal e que pode alterar o desenrolar do mesmo. O termo tem origem no vocábulo latim incĭdens. Exemplos: “O médico ia a entrar no seu consultório no preciso momento em que o incidente estava a decorrer, vendo-se obrigado a cancelar as consultas do período da manhã”, “Depois do incidente, os empregados regressaram para o escritório e retomaram as suas actividades habituais”, “O banco encerrou as portas por causa de um incidente que houve na zona das caixas”.

As discussões ou as brigas entre duas ou mais pessoas também são consideradas incidentes: “O jogo teve de ser suspenso devido aos incidentes que tiveram lugar entre os adeptos, na bancada”, “Registaram-se graves incidentes numa manifestação que reclamava justiça pelo assassinato de um menor na pequena aldeia”, “Assim que regressei ao estádio, começaram os incidentes e tive de abandonar o local”.

Em matéria de direito, um incidente é uma questão que difere do assunto principal de um julgamento, mas que está relacionada com o mesmo. Pode-se dizer que o incidente é um litígio acessório ao processo judicial principal, que o juiz ou o tribunal deve deliberar através de uma sentença interlocutória ou de um auto.

A impugnação das provas, a recusação do juiz ou de uma testemunha e o pedido de adiamento do processo são alguns dos incidentes que podem surgir em audiência (durante um julgamento).

Enquanto adjectivo, pode ser o raio que encontra uma superfície, no caso da física, ou uma frase que junta à principal para a explicar, no caso da gramática.

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