Conceito.de

Conceito de limitação

Do latim limitatĭo, limitação é a ação e o efeito de limitar ou de se limitar. O verbo limitar refere-se a colocar limites a algo, ao passo que a noção de limite está relacionada com uma linha que separa dois territórios, o extremo a que chega um determinado tempo, o extremo que pode alcançar o psicológico e o físico ou uma restrição.

O termo “limitação”, por conseguinte, pode ser usado como sinónimo de limite em certos contextos. Exemplos: “O orçamento de que dispomos é uma limitação para reforçarmos a equipa, mas faremos os possíveis para juntar jogadores de topo”, “Se comprar este pacote, poderá utilizar o serviço sem qualquer tipo de limitação”, “A Justiça impôs limitações ao uso do espaço público para evitar conflitos entre os vizinhos”.

Uma limitação pode ser qualquer tipo de restrição. A limitação de velocidade indica a velocidade máxima permitida em certas vias. Se a limitação de velocidade numa estrada nacional for de 90 quilómetros por hora, os condutores não estão autorizados a exceder essa velocidade. Por isto, se o fizerem, poderão ser multados ou sancionados.

É descrita como limitação também algum tipo de doença ou problema que um indivíduo possua que o impeça de desempenhar suas tarefas normalmente, por exemplo: quando uma pessoa tem problemas nas mãos que o impedem de conseguir segurar um objeto ou quando tem em falta um dos membros, o impedindo de caminhar, de usar as mãos, etc.

A limitação de tráfego, por outro lado, diz respeito à proibição de os veículos circularem em determinados horários ou lugares. Estas limitações são habituais para a proteção de certos meios naturais, com vista a reduzir os níveis de poluição. Um exemplo de limitação de tráfico tem lugar nos parques nacionais onde se permite a entrada de apenas cem automóveis por dia.

A limitação pode também existir no áudio, onde existe um equipamento ou mesmo plugin que trata de limitar até onde um sinal de áudio pode ir, criando uma espécie de “teto”. Há, inclusive, os chamados limiters (no termo em inglês) que são responsáveis por esse feito, apenas de não serem os únicos.

Todo ser humano tem o direito e ir e vir, contudo, quando existem problemas como uma pandemia, onde o transitar de uma pessoa de forma livre (e sem proteção, tal como o uso de máscara) coloca em risco a saúde e a vida de outras, podem ser impostas limitações do direito de ir e vir, tal como acontece em muitos países, sendo essa uma medida essencial para combater a disseminação de doenças que ponham em risco a saúde de uma nação, ainda que existam controvérsias. Assim, o isolamento a limitação da locomoção teria a finalidade de estimular o propositivo sanitário que se persegue.

No Brasil, inclusive, apesar do direito de ir e vir ser descrito na sua Constituição, há situações onde ele pode ser limitado, tais como: prisão em flagrante delito ou prisão por ordem escrita e fundamentada de um Juiz.