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Conceito de occídio

Occídio é um termo que deriva do latim occídio, o qual deriva, por sua vez, de occidĕre (“matar”). O occídio, por conseguinte, é um termo que se refere à occisão, isto é, ao massacre, ao assassínio, ao ato de assassinar e de matar violentamente.

Exemplo: “O autor da occisão foi identificado rapidamente, pois levava os documentos no bolso das calças”, “O irmão da vítima de occisão reclamou justiça na presença dos jornalistas e pediu que as pessoas se juntassem à manifestação que terá lugar em frente à Câmara”, “Um orifício no couro cabeludo revelou que a vítima de occisão foi assassinada com um tiro na cabeça”.

A noção de occisão pode confundir-se com outros conceitos semelhantes, como morte ou falecimento embora, em alguns contextos, possam ser usados como sinónimos, sendo que cada um deles tem o seu significado específico.

Efectivamente, quem sofre uma occisão more ou falece, mas nem todas as mortes são necessariamente occisões. Um homem de 86 anos, por exemplo, que morra por causas naturais, como uma paragem cardíaca, não pode ser considerado um caso de occisão. Agora, tratando-se de um jovem brutalmente assassinado no meio de um assalto, é considerado um caso de occisão.

Em casos confusos ou mais ambíguos, é preferível não utilizar o conceito de occisão para não induzir em erro. Havendo dúvidas, usam-se termos como morte ou falecimento. Suponhamos que a polícia encontra uma pessoa sem vida na via pública. O corpo não apresenta marcas nem golpes de qualquer tipo. A causa de morte, por conseguinte, só se poderá determinar com uma autópsia. Até lá, deve-se evitar usar o termo occisão, tendo em conta que se ignora se a morte terá sido ocasionada por causas violentas.

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