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Conceito de homicídio

Homicídio é um termo que deriva do latim homicidĭum e que se refere à morte de um ser humano causada por outra pessoa. O termo, por conseguinte, pode ser usado como sinónimo de assassinato ou crime.

Exemplos: “Os investigadores acreditam que o homicídio foi cometido por uma pessoa surda”, “O homicídio da criança comoveu o povo, que ainda não se conseguiu recompor do trauma devido à brutalidade do crime”, “Hugo Santos foi condenado a vinte anos de prisão ao ser declarado culpado pelo homicídio da sua ex-mulher”.

Uma análise mais extensa da origem etimológica do conceito revela que o vocábulo latino homicidĭum deriva da combinação de um termo grego que se pode traduzir por “semelhante” e de caedere (“matar”). Homicídio, por conseguinte, é matar um semelhante (isto é, outra pessoa).

O homicídio é uma acção condenada pela sociedade por ser contrária à lei. Posto isto, quem for considerado culpado de ter cometido um homicídio é condenado nos termos da lei. As penas/condenações variam de acordo com a qualificação do homicídio, já que se considera que certos homicídios são mais graves do que outros (quando a vítima é familiar ou tem um laço/vínculo com o assassino, etc.).

Existem casos, porém, em que o homicida é inimputável (não se lhe pode imputar a responsabilidade penal dos seus actos). Isto acontece quando o atacante sofre alterações psíquicas (perturbações) ou se é menor de idade, entre outras causas. Nesses casos, o homicida recebe algum tipo de tratamento como uma maneira de tentar modificar a sua conduta.

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