Conceito.de

Conceito de crime

Crime é a acção voluntária de ferir gravemente ou assassinar alguém. A pessoa que leva a cabo este tipo de acção conhece-se como criminoso. Exemplos: “Foram detidos dois sujeitos pelo crime do empresário têxtil”, “Um horrendo crime comoveu a cidade de Rio de Janeiro”, “A polícia redobra os seus esforços para encontrar o criminoso”.

Às vezes, o termo crime é usado para definir um delito grave em geral e a acção indevida ou condenável: “Aquilo que fez o governo ao reduzir a ajuda financeira às cantinas comunitárias é um verdadeiro crime”, “Muitos acreditam que separar os filhos pequenos dos seus pais é um crime, mas o juiz não o entendeu dessa forma”.

Do ponto de vista do Direito, o crime é uma conduta, uma acção ou uma omissão tipificada pela lei que é antijurídica e punível. O crime, por conseguinte, viola o direito penal. O conceito está associado ao de delito embora esta palavra (do latim delinquere) tenha uma origem etimológica que leva a “abandonar” o caminho estabelecido pela lei.

O termo “delito”, por conseguinte, tende a ser usado num sentido genérico e o termo “crime” destina-se a fazer referência aos delitos de gravidade ou aos delitos ofensivos contra as pessoas.

Pode-se fazer outra distinção entre crime e homicídio. Um homicídio é, para todas as legislações do mundo, um delito. Em contrapartida, o facto de matar uma pessoa é um homicídio (e, por conseguinte, um crime) apenas em certos casos. Aquele que mata no meio de uma guerra, em legítima defesa ou exercendo uma profissão (um médico ou um juiz que aplica a pena capital, por exemplo) não comete um crime.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS