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Conceito de crime

Crime é a acção voluntária de ferir gravemente ou assassinar alguém. A pessoa que leva a cabo este tipo de acção conhece-se como criminoso. Exemplos: “Foram detidos dois sujeitos pelo crime do empresário têxtil”, “Um horrendo crime comoveu a cidade de Rio de Janeiro”, “A polícia redobra os seus esforços para encontrar o criminoso”.

Às vezes, o termo crime é usado para definir um delito grave em geral e a acção indevida ou condenável: “Aquilo que fez o governo ao reduzir a ajuda financeira às cantinas comunitárias é um verdadeiro crime”, “Muitos acreditam que separar os filhos pequenos dos seus pais é um crime, mas o juiz não o entendeu dessa forma”.

Do ponto de vista do Direito, o crime é uma conduta, uma acção ou uma omissão tipificada pela lei que é antijurídica e punível. O crime, por conseguinte, viola o direito penal. O conceito está associado ao de delito embora esta palavra (do latim delinquere) tenha uma origem etimológica que leva a “abandonar” o caminho estabelecido pela lei.

O termo “delito”, por conseguinte, tende a ser usado num sentido genérico e o termo “crime” destina-se a fazer referência aos delitos de gravidade ou aos delitos ofensivos contra as pessoas.

Pode-se fazer outra distinção entre crime e homicídio. Um homicídio é, para todas as legislações do mundo, um delito. Em contrapartida, o facto de matar uma pessoa é um homicídio (e, por conseguinte, um crime) apenas em certos casos. Aquele que mata no meio de uma guerra, em legítima defesa ou exercendo uma profissão (um médico ou um juiz que aplica a pena capital, por exemplo) não comete um crime.

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