Conceito.de

Conceito de flagrante

Flagrante é algo que flagra, isto é, que arde ou que resplandece como o fogo. O conceito é usado em referência a algo que está a ser executado no momento ou que é tão evidente que não precisa de provas, é a certeza visual do crime.

Exemplos: “As pessoas indignaram-se com a flagrante mentira do deputado”, “Não vou permitir que incorra numa falsidade flagrante sobre a minha pessoa”, “O engano foi flagrante: não terá perdão”.
No âmbito do delito penal, entende-se por delito flagrante aquele que está a ser executado no preciso instante. O flagrante, por conseguinte, está relacionado com o imediatismo e com a possibilidade de detectar o delito no preciso momento em que está a ser cometido.

O flagrante de um delito tem consequências directas sobre o direito. Perante um caso de delito flagrante, a polícia pode entrar numa casa particular sem autorização judicial para evitar que o delito prossiga. Apanhar um delinquente em flagrante, por outro lado, facilita o procedimento penal sobre a culpabilidade do acusado.

Se andar um carro de patrulha pela rua e os agentes observarem um homem a empurrar uma mulher e a tirar-lhe a carteira, poderão sair do carro e capturar o delinquente. Desta forma, o assaltante poderá ser detido pelo delito flagrante.

No basquetebol, uma falta flagrante ou falta antidesportiva é aquela que um árbitro sanciona quando um jogador não tem intenção de jogar/atirar a bola. Habitualmente, estas faltas são sancionadas se o jogador só pretende golpear o seu rival ou se desejar deter uma situação de ataque por meios anti-regulamentares.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cofator

Um cofator é um fator que, ao juntar-se a outro ou a outros, favorece o desenvolvimento de algo. Deve-se lembrar que um fator é...

Conceito de

cólera

O conceito de cólera pode ser usado com referência à raiva, fúria ou ira. Por exemplo: “A gozação do jovem provocou a...

Conceito de

colchão

O termo colchão refere-se a um elemento de forma retangular fabricado com materiais elásticos ou macios e que, localizado em...

Conceito de

coenzima

Coenzimas são componentes de enzimas. São substâncias orgânicas não proteicas que participam de reações catalisadas por...

Conceito de

colapso

O termo latino “collābi” que pode ser traduzido como cair, derivou na palavra “collapsu”. Essa palavra...

Conceito de

colágeno

O colágeno é uma proteína encontrada nos ossos, cartilagens e tecido conjuntivo. Secretado por certas células e presente em...

Conceito de

coincidência

Coincidência é o ato e o resultado de coincidir: acontecer ao mesmo tempo, estar de acordo, convergir. Coincidência também...

Conceito de

coexistência

Coexistência é a situação que ocorre quando um sujeito ou uma coisa existe ao mesmo tempo que outro ou outra. Coexistir, em...

ARQUIVOS