Conceito.de

Conceito de agravante

A noção de agravante pode ser usada como adjectivo ou substantivo. No primeiro caso, o termo alude àquilo que agrava: o que faz que algo seja mais grave ou pesado. Enquanto substantivo, um agravante é um factor que incrementa a gravidade.
Na área do direito, dá-se o nome de agravante à circunstância que incrementa a responsabilidade penal de um sujeito. Trata-se de motivos relacionados com o facto em si mesmo e conferem mais gravidade ao delito.

Estes agravantes não têm que ver com a existência do facto. Noutros termos, sem a agravante, o delito existiria de qualquer forma. Aquilo que supõe a agravante é uma maior responsabilidade do ponto de vista penal para o indivíduo que cometeu o delito.

Existem agravantes objectivos (relacionados com os meios utilizados e a execução concreta do delito) e pessoais (que estão associados à relação do delinquente com a vítima ou à condição moral). Na hora do julgamento, o agravante constituirá uma pena maior para o condenado.

O ensinamento, a aleivosia, o abuso de confiança e a reincidência são motivos que, dependendo de cada legislação, podem ser considerados agravantes. Peguemos no caso de um homem que assassina a sua esposa com pancadas, pontapés e vinte e cinco punhaladas. Esse assassinato tem como agravantes o vínculo que o homicida tinha com a vítima (eram casados) e a aleivosia (usou traição para com a sua mulher, certificando-se do resultado do seu acto, sem que a vítima tivesse a possibilidade de se defender).

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

coincidência

Coincidência é o ato e o resultado de coincidir: acontecer ao mesmo tempo, estar de acordo, convergir. Coincidência também...

Conceito de

coexistência

Coexistência é a situação que ocorre quando um sujeito ou uma coisa existe ao mesmo tempo que outro ou outra. Coexistir, em...

Conceito de

foguete

A palavra foguete é um conceito que tem vários significados em nossa língua. Um foguete pode ser um dispositivo que se desloca...

Conceito de

coifa

O termo coifa provém do latim tardio “cofĭa” e faz referência a um tocado pequeno e de cor branca utilizado pelas criadas,...

Conceito de

confraria

Chama-se confraria a um grupo formado por vários indivíduos com algum objetivo específico. O conceito pode se referir a...

Conceito de

cobrança

Cobrança é o ato e a consequência de cobrar: obter o dinheiro correspondente ao desenvolvimento de uma atividade, à venda de...

Conceito de

ganância

A origem etimológica da palavra ganância encontra-se na palavra castelhana “ganancia”. A ganância é a ambição...

Conceito de

codominância

Chama-se genótipo aos dados genéticos que, de acordo com sua composição alélica, tem um certo organismo em seu ácido...

ARQUIVOS