Extorsão é quando se obriga uma pessoa a se comportar de uma determinada forma a fim obter vantagem financeira dela. Essa pessoa, chamada de vítima, é constrangida ou ameaçada a adotar um comportamento, tolerar algo ou mesmo deixar de fazer alguma coisa.
O ato de extorquir alguém se caracteriza em crime e o mesmo é reconhecido a nível global. Mas em cada país existe um tipo de punição para esse crime.
Também chamado de crime de extorsão, ela ocorre quando um indivíduo (ou mais) constrangem uma pessoa, por meio de ameaça ou de violência, a fazer algo, deixar de fazer ou mesmo estar de acordo com alguma coisa. Essa vítima, então, por medo, tolera o que lhe sobrevém, tendo perdas econômicas e mesmo humilhações, por exemplo.
O responsável por extorquir retira da vítima o direito de escolha e de defesa, usando para isso de violência ou ameaça grave. Um exemplo é quando a vítima é coagida (obrigada) a entregar seu dinheiro, cartões de crédito ou dados bancários, mediante ameaça a sua integridade por parte do criminoso, o qual conseguiria acessar a conta da vítima e realizar saques ou compras.
Denomina-se ainda de violência moral a ameaça feita pelo criminoso para extorsão. Essa é tida como algo grave quando pode provocar um mal expressivo para a vítima, com essa última tendo tanto medo que a faz ter sua liberdade de agir ser privada.
Um exemplo é quando a vítima tem uma motocicleta furtada e o criminoso a tenta extorquir pedindo dinheiro em troca do veículo, do contrário ele destruiria o veículo.
Mas é necessário saber que nem todos os casos de constrangimento se configuram em extorsão. É necessário identificar se isso possui como finalidade obter vantagem econômica. Caso não haja isso, então esse pode ser caracterizado como outro tipo de crime. Outros termos relacionados a tal conceito são golpe, ato ilícito, ameaça de dano e chantagem.
Quando a extorsão ocorre (é consumada)
O crime de extorsão é caracterizado como formal e se consuma se a vítima, sofrendo uma violência ou grave ameaça, executa o comportamento que o criminoso deseja.
Mas o apenas o constrangimento, sem que a vítima realize alguma ação, não é nada além de uma tentativa. Mas tal crime é consumado independentemente de se conseguir a vantagem econômica indevidamente.
Os tipos de extorsão
Existem três tipos de extorsão, que são a extorsão ou extorsão simples, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.
No caso da extorsão simples, de acordo com o Código Penal do Brasil, é o ato de constranger uma pessoa, por meio de violência ou grave ameaça, e com o objetivo de obter para si ou para outro uma vantagem econômica indevida, a fazer, aceitar que seja feito ou deixar de fazer algo. Nesse caso, a pessoa que realizar esse tipo de extorsão terá uma pena de reclusão e também terá que pagar uma multa.
Já no caso de uma extorsão mediante sequestro o responsável tira a liberdade de outra pessoa (sequestra), a fim de conseguir para si ou para outro uma vantagem, a exemplo do resgate dessa pessoa sequestrada. Veja abaixo um exemplo:
Um criminoso sequestra o filho de um político famoso e exige que esse político pague uma quantia pelo resgate do seu filho. Essa é a condição para que ele tenha o seu filho de volta.
Por fim, a extorsão indireta se configura naquela em que se exige receber, como garantia de uma dívida, por meio de abuso da situação de alguém, algum documento que pode causar um procedimento criminal contra a vítima ou contra outra pessoa. A pena nesse caso é de reclusão e há ainda o pagamento de multa.
Extorsão pela internet
Extorsão digital ou extorsão cibernética é o crime que compreende o uso de tecnologia para ameaçar ou coagir uma pessoa ou até mesmo uma organização para pagar uma quantia em dinheiro ou passar informações sigilosas.
No geral, isso acontece por meio de e-mails (extorsão por e-mail), onde o criminoso finge ser uma figura de autoridade, a exemplo de um representante de uma empresa reconhecida ou um hacker, e afirmar possui acesso aos dados sensíveis ou comprometedores do usuário/cliente. Ele então ameaça expor tais informações ou causar danos nos sistemas da vítima, a menos que essa vítima realize um pagamento.
A extorsão digital é uma forma de fraude que causa danos financeiros e emocionais às vítimas. Além do que, ela viola a privacidade e a segurança online dessas pessoas. E as ameaças tendem a variar de vazamento de informações pessoais até ataques cibernéticos que causam danos à reputação ou aos negócios da vítima.
Para as autoridades, a extorsão digital é um crime grave. Desse modo, investigações criminais são realizadas para identificar e punir os responsáveis.
Os perpetradores tendem a enfrentar penas como a prisão, a depender da gravidade do crime cometido e das leis de cada país. É orientado que as vítimas denunciem casos como esse para interromper tais atos e também proteger outros possíveis alvos. Mas além da extorsão na internet, há ainda a extorsão telefônica, um delito comum em que o criminoso tende a exigir demanda de resgate.
SOUSA, Priscila. (15 de Fevereiro de 2024). Extorsão - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/extorsao