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Fraude

Fraude, do latim fraus, é uma ação que é contrária àquilo que é verdade e àquilo que correto e honesto. A fraude é cometida com vista a prejudicar uma pessoa ou uma organização (como o Estado ou uma empresa).

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A fraude é o ato de cometer atos ilícitos a fim de obter benefícios ou vantagens desonestas

Para o direito, uma fraude é um delito cometido pela pessoa incumbida de supervisionar a execução de contratos, sejam estes públicos ou privados, para representar interesses opostos. A fraude é, por conseguinte, penalizada judicialmente.

O conceito de fraude está associado ao de burla, que é um delito contra o património ou a propriedade alheia. Consiste basicamente em enganar para obter um bem patrimonial, levando o pagador (pessoa ou empresa) a crer que obterá algo que, na realidade, não existe.

Por exemplo: um homem pede um adiantamento de 1.000 euros, alegando ser para os encargos de gestão referentes à entrega de um automóvel. Segundo ele, essa quantia destina-se a cobrir os trâmites para a concessão do veículo a um preço promocional. No entanto, não existe – nem nunca existiu – qualquer processo, e o burlão foge com o suposto sinal, isto é, o dinheiro. A pessoa que deu a entrada de dinheiro terá portanto sido vítima de uma fraude.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • A fraude pode ocorrer em diversos contextos, como saúde, previdência, academia, entre outros.
  • A falsificação, o contrabando e o roubo de identidade são formas específicas de fraudes.
  • A evasão fiscal, a fraude bancária e a fraude em seguros também são formas de fraude.
  • Fraudes podem acontecer na internet, como a fraude nigeriana, e no mercado imobiliário.

Tipos de fraudes

A fraude é caracterizada como uma atividade criminosa, envolvendo a obtenção de benefícios financeiros ou materiais por meios ilegais ou desonestos.

E há vários contextos nos quais a fraude acontece, sendo que alguns deles são mais comuns do que outros. Um exemplo é no caso da fraude na saúde, com indivíduos realizando atos ilegais a fim de obter vantagens.

Há ainda como exemplo a fraude na previdência, que se trata de enganar o sistema de previdência social a fim de conseguir benefícios financeiros, por exemplo, fraude em licitações, fraude empresarial e fraude acadêmica.

Falsificação e contrabando

A falsificação é um tipo de fraude que compreende o ato de criar documentos ou produtos falsos. O foco com ela é enganar as pessoas e conseguir benefícios financeiros ou outros. Já o contrabando se caracteriza como o transporte ilegal de mercadorias de um país para outro.

Tráfico

Essa é uma atividade que compreende a comercialização de drogas, armas ou outros produtos ilegais. Quem atua com isso é chamado de traficante.

Roubo de identidade

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Roubo de identidade está entre os tipos mais comuns de fraudes

O roubo de identidade é mais uma forma de fraude (e bem comum). Ela se caracteriza pelo uso ilegal da identidade de outra pessoa com o objetivo de obter benefícios financeiros ou de outras naturezas.

Suborno

O ato de subornar (oferecer dinheiro ou outros benefícios a fim de ter vantagens ilegais) é também uma fraude. E quando há a colaboração de dois ou mais indivíduos para cometer fraudes, a isso se dá o nome de conluio.

Evasão fiscal

A evasão fiscal é também um tipo de fraude. O objetivo com ela é evitar o pagamento de impostos ao se valer de meios ilegais.

Fraude bancária e de seguros

A fraude bancária envolve a obtenção de dinheiro através da manipulação de informações financeiras. Já a relacionada a seguros consiste em enganar as companhias de seguros a fim de conseguir benefícios financeiros.

Apropriação indébita

Quando uma pessoa se apossa de bens que pertencem a outra pessoa sem sua autorização, então ocorre a apropriação indébita.

Fraude eleitoral

A fraude eleitoral é o ato de manipular os resultados da eleição, usando para isso meios ilegais.

No meio digital

A fraude também é algo comum na internet. Nesse caso, ela se caracteriza numa atividade que se constitui em crie, envolvendo o uso ilegal da internet para obter benefícios financeiros.

Com o avanço da Internet, tem havido muitos burlões a cometer fraudes virtuais. Uma das mais correntes é a chamada fraude nigeriana. Através de uma simples mensagem de correio electrónico, um sujeito de origem nigeriana, que se faz passar por milionário, solicita uma conta bancária para poder sacar dinheiro do seu país. Para tal, pede à vítima dinheiro adiantado bem como o seu número de conta, assegurando-lhe que irá posteriormente depositar esse mesmo dinheiro para além de lhe dar uma comissão como forma de lhe agradecer o favor. Ingénua, a vítima não desconfia de nada e atende ao pedido. Obviamente, trata-se de uma fraude em que a vítima não só nunca irá receber o seu dinheiro de volta como ainda está sujeita a vir a ter graves problemas financeiros, correndo o risco de se endividar.

Fraude imobiliária

Por fim, há a fraude imobiliária, que se trata de enganar compradores ou vendedores de imóveis. O indivíduo que faz isso pode se apresentar como um cliente, interessado na compra do imóvel, ou como alguém interessado em vender um imóvel. Esse indivíduo manipula informações e elabora documentos falsos para esse propósito.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (31 de Março de 2012). Atualizado em 28 de Abril de 2023. Fraude - O que é, conceito, tipos e no meio digital. Conceito.de. https://conceito.de/fraude