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Conceito de fraude

Do latim fraus, uma fraude é uma acção que é contrária àquilo que é verdade e àquilo que correcto e honesto. A fraude é cometida com vista a prejudicar uma pessoa ou uma organização (como o Estado ou uma empresa).

Para o direito, uma fraude é um delito cometido pela pessoa incumbida de supervisionar a execução de contratos, sejam estes públicos ou privados, para representar interesses opostos. A fraude é, por conseguinte, penalizada judicialmente.

O conceito de fraude está associado ao de burla, que é um delito contra o património ou a propriedade alheia. Consiste basicamente em enganar para obter um bem patrimonial, levando o pagador (pessoa ou empresa) a crer que obterá algo que, na realidade, não existe.

Por exemplo: um homem pede um adiantamento de 1.000 euros, alegando ser para os encargos de gestão referentes à entrega de um automóvel. Segundo ele, essa quantia destina-se a cobrir os trâmites para a concessão do veículo a um preço promocional. No entanto, não existe – nem nunca existiu – qualquer processo, e o burlão foge com o suposto sinal, isto é, o dinheiro. A pessoa que deu a entrada de dinheiro terá portanto sido vítima de uma fraude.

Com o avanço da Internet, tem havido muitos burlões a cometer fraudes virtuais. Uma das mais correntes é a chamada fraude nigeriana. Através de uma simples mensagem de correio electrónico, um sujeito de origem nigeriana, que se faz passar por milionário, solicita uma conta bancária para poder sacar dinheiro do seu país. Para tal, pede à vítima dinheiro adiantado bem como o seu número de conta, assegurando-lhe que irá posteriormente depositar esse mesmo dinheiro para além de lhe dar uma comissão como forma de lhe agradecer o favor. Ingénua, a vítima não desconfia de nada e atende ao pedido. Obviamente, trata-se de uma fraude em que a vítima não só nunca irá receber o seu dinheiro de volta como ainda está sujeita a vir a ter graves problemas financeiros, correndo o risco de se endividar.

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