Corrupção é um delito que implica dar um suborno para corromper alguém e obter um favor dessa mesma pessoa. Por hábito, aquilo que se dá pode ser dinheiro, prendas, etc., podendo ser entregue, por exemplo, a um funcionário público para que este concretize ou omita uma ação.
Exemplos: “O juiz arrisca-se a ser processado pelo alegado delito de corrupção”, “A Justiça considerou o ministro culpado de corrupção por ter recebido um automóvel por parte da empresa que ganhou o concurso para construir uma ponte”, “O governo deveria acabar com a corrupção do Estado”.
Algumas legislações fazem a distinção entre a corrupção simples (um funcionário recebe dinheiro para desenvolver uma determinada ação) e a corrupção qualificada (o suborno é entregue para impedir ou dificultar um ato). O sujeito que oferece ou aceita o suborno é responsável do delito de corrupção passiva.
Tomemos o exemplo de um projeto estatal para a construção de um hospital. O governo decide abrir um concurso para que as empresas construtoras apresentem as suas propostas para o desenvolvimento do edifício. Um empresário decide corromper (ou subornar, na linguagem coloquial) o governador da província e paga-lhe 200.000 dólares para que a sua firma seja a vencedora do concurso. O funcionário aceita a oferta de dinheiro e determina que será a empresa em questão a construir o hospital.
A corrupção também pode acontecer entre particulares, como quando o gerente de uma empresa suborna um empregado de uma empresa da concorrência para que ele lhe revele segredos desta.
Cabe destacar que a corrupção é um delito e é punido pela lei para além de ser falta ética.
Corrupção ativa
A corrupção ativa se trata da forma ativa do crime de corrupção. E ela é caracterizada pelo fornecimento de vantagem indevida (dinheiro ou bens) a fim de que um agente público realize uma ação qual não deveria realizar ou deixe de fazer algo que deveria em suas funções.
O agente privado que comete tal ato é chamado de corruptor. O suborno se configura em um tipo de corrupção ativa, em que uma pessoa oferece dinheiro ou algum outro tipo de pagamento a fim de evitar, por exemplo, uma multa de trânsito. E ela é assim caracterizada independente da outra parte aceitar ou não tal suborno.
Corrupção passiva
Já a corrupção passiva, que é cometida por um funcionário público, é o ato de solicitar ou receber vantagem indevida para si ou para outros. E isso pode se dá de forma direta ou indireta. E o agente pode fazer isso também antes de assumir uma função ou mesmo fora dela.
Assim, enquanto a corrupção ativa remete ao ato de oferecer uma compensação ilícita, a passiva então está ligada com o ato de receber tal compensação.
Há como citar o exemplo de um juiz que menciona para alguém que tenha algum processo na justiça que, caso ele queira que o mesmo acelere, poderia pagar um café (expressão usada para se referir a dar algum tipo de compensação financeira).
Mas apesar de chamado de “passivo”, não quer dizer que o corrompido não possua um papel ativo nessa prática da corrupção. E isso se deve ao fato ainda de que em muitos casos é ele que solicita a compensação a fim de que deixe de fazer algo quanto ao seu trabalho ou faça o que não é combinado com suas funções.
Impactos e consequências da corrupção
A corrupção tem um impacto devastador nos contextos econômicos, ambientais e sociais. Ali ela compromete o desenvolvimento sustentável.
No contexto econômico, a corrupção desvia a concorrência, desencoraja investimentos e mina a eficiência dos mercados. A lavagem de dinheiro é um exemplo, gerando a inserção de recursos ilegais na economia, o que desestabiliza setores e aumenta a volatilidade financeira. O desvio de fundos afeta de forma negativa os projetos importantes, impedindo o progresso e também a qualidade dos serviços públicos.
No contexto ambiental, a corrupção ajuda a degradação ambiental, liberando a realização de práticas ilegais que afetam ecossistemas e recursos naturais. E em termos sociais, o nepotismo e a propina desgastam a confiança nas instituições, colimando em desigualdades.
Equipe editorial de Conceito.de. (26 de Março de 2014). Atualizado em 8 de Dezembro de 2023. Corrupção - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/corrupcao