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Conceito de corrupção

A corrupção é um delito que implica dar um suborno para corromper alguém e obter um favor dessa mesma pessoa. Por hábito, aquilo que se dá pode ser dinheiro, prendas, etc., podendo ser entregue, por exemplo, a um funcionário público para que este concretize ou omita uma acção.

Exemplos: “O juiz arrisca-se a ser processado pelo alegado delito de corrupção”, “A Justiça considerou o ministro culpado de corrupção por ter recebido um automóvel por parte da empresa que ganhou o concurso para construir uma ponte”, “O governo deveria acabar com a corrupção do Estado”.

Algumas legislações fazem a distinção entre a corrupção simples (um funcionário recebe dinheiro para desenvolver uma determinada acção) e a corrupção qualificada (o suborno é entregue para impedir ou dificultar um acto). O sujeito que oferece ou aceita o suborno é responsável do delito de corrupção passiva.

Tomemos o exemplo de um projecto estatal para a construção de um hospital. O governo decide abrir um concurso para que as empresas construtoras apresentem as suas propostas para o desenvolvimento do edifício. Um empresário decide corromper (ou subornar, na linguagem coloquial) o governador da província e paga-lhe 200.000 dólares para que a sua firma seja a vencedora do concurso. O funcionário aceita a oferta de dinheiro e determina que será a empresa em questão a construir o hospital.

A corrupção também pode acontecer entre particulares, como quando o gerente de uma empresa suborna um empregado de uma empresa da concorrência para que ele lhe revele segredos desta.
Cabe destacar que a corrupção é um delito e é punido pela lei para além de ser falta ética.

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