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Conceito de desfalque

O desfalque é o ato e o resultado de desfalcar. Este verbo, derivado da palavra italiana “defalcare” ou “diffalcare”, refere-se à apropriação de fundos que deviam ser custodiados ou administrados. A ação também pode se referir a despojar alguém dos seus próprios bens.

O desfalque ocorre quando uma pessoa se apropria de algo de maneira indevida. Quem comete o desfalque realiza uma fraude ao não cumprir as obrigações de custódia que tinha sobre os valores em questão.

O desfalque pode estar ligado a recursos públicos ou fundos privados. Isso significa que o indivíduo pode ficar com fundos que pertencem ao Estado ou com dinheiro do setor privado. Quando o crime se baseia na aquisição de bens sob custódia para uso privado, fala-se em apropriação indevida. Enquanto isso, o desfalque cometido por um funcionário sobre efeitos estatais é tipificado como desfalque de fundos públicos.

O tipo de desfalque, portanto, varia de acordo com o código em questão. Em geral, pode-se afirmar que consiste em permanecer, de maneira fraudulenta, com a propriedade de um bem que era licitamente possuído por outro sujeito. Em suma, é um crime cometido contra o patrimônio: o legítimo proprietário não pode mais dispor desse bem pela ação ilícita do outro.

Suponhamos que um funcionário precise gerenciar o dinheiro da empresa e pagar os salários dos trabalhadores, comprar suprimentos para o escritório, pagar impostos, etc. Essa pessoa, em vez de cumprir suas obrigações, apropria-se dos fundos, não paga nada e faz com que a empresa se endivide. Quando essa situação é tornada pública, o funcionário é acusado de desfalque.

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