Levantamento bancário refere-se à ação de extrair dinheiro em numerário de um banco ou multibanco (ATM). Para que este processo seja possível, deve-se ter uma conta na entidade bancária em questão e, da mesma forma, ter fundos disponíveis na mesma.
O termo levantamento refere-se ao processo e ao resultado de levantar ou retirar. Bancário, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com a atividade bancária (entidade dedicada a emprestar dinheiro e oferecer outros serviços financeiros).
Suponhamos que uma pessoa tem uma conta-poupança no banco X. Nessa conta, dispõe de um saldo de 2000 euros. O indivíduo, com o intuito de realizar uma compra em dinheiro, dirige-se ao balcão de uma sucursal para realizar um levantamento. Deste modo, ao apresentar o seu bilhete de identidade, levanta, isto é, extrai 500 euros da sua conta, que recebe em dinheiro (ou seja, em notas). Deste modo, sai do banco com 500 euros nas mãos, deixando outros 1500 de saldo na sua conta-poupança (os 2000 que tinha antes menos o dinheiro que levantou).
O habitual é que o levantamento bancário seja feito através de uma caixa Multibanco, igualmente conhecido sob a designação ATM pela expressão inglesa automatic teller machine. Insere-se o cartão na máquina e digita-se o código pessoal (PIN) para ter acesso aos fundos da conta e, desta maneira, realizar o levantamento bancário.
Esta é indiscutivelmente a maneira mais rápida e direta de poder retirar a quantidade de dinheiro que se pretende, uma vez que não é necessário entrar dentro do estabelecimento bancário para ser atendido por um funcionário.
No entanto, para além de se usar cartão de crédito e cartão de débito, também se pode levar a cabo o levantamento bancário através de outras fórmulas:
-Preenchendo um cheque com os dados necessários (nome e apelidos, quantidade econômica ou assinatura) e dirigindo-se a uma sucursal física de entidade bancária para assim apresentá-lo ao funcionário e solicitar-lhe que lhe seja dado em mãos o valor mencionado nesse cheque.
-Da mesma forma, qualquer cidadão se pode apresentar pessoalmente ao balcão do seu banco e, mediante apresentação do seu bilhete de identidade, pedir que seja retirada da sua conta uma determinada quantia. Para poder consegui-lo, é-lhe pedido que assine uma nota onde fica assinalado o valor retirado da sua conta, a data e a hora da operação.
Outros contextos do levantamento bancário
O levantamento bancário pode ser ainda a movimentação de valores retidos ou bloqueados em uma conta bancária por motivos legais, contratuais ou mesmo administrativas. Essas situações acontecem, por exemplo, quando uma conta bancária será encerrada, com o titular fazendo então o levantamento dos valores remanescentes antes desse fechamento.
De igual modo, isso ocorre nos processos de liquidação de saldo. E dentre os exemplos de liquidação de saldo de tem a dissolução de uma sociedade empresarial ou também a finalização de um investimento, onde os fundos são levantados e em seguida redistribuídos aos beneficiários ou aos credores.
No contexto jurídico
No âmbito jurídico, o levantamento bancário pode referir-se à liberação de recursos antes bloqueados por decisão judicial. Isso se dá quando, por exemplo, há o congelamento de uma congelada devido a um processo judicial, a fim de garantir o pagamento de dívidas, indenizações ou também para garantir a liquidez de bens numa investigação.
Quando resolvida a questão judicial, então os valores são liberados para o titular da conta, mas isso é feito através de uma autorização do juiz.
Dentre os exemplos comuns de levantamento bancário nos contextos jurídicos há:
Indenizações e heranças: se há a concessão de uma herança ou indenização, então o valor poderá ser depositado judicialmente, até que todas as partes envolvidas tenham então cumprido com os requisitos legais. Mas aqui o levantamento acontece apenas se o beneficiário tiver direito de acessar tais fundos, logo, há uma condição.
Bloqueio judicial da conta: no caso de casos de dívidas, o juiz poderá determinar o bloqueio de valores numa conta bancária. Assim, o dono dessa conta não pode usar as quantias ali disponíveis. O objetivo com isso é garantir o pagamento ao credor, sendo algo concedido com frequência. Depois da resolução do processo, o titular pode então solicitar o levantamento dos valores bloqueados, caso haja saldo remanescente;
Encerramento dos processos trabalhistas: há ainda como levantar as quantias depositadas como garantia nos processos trabalhistas. Mas esse levantamento é feito apenas depois do fim do processo, seja isso feito pela parte vencedora ou pela que fez o depósito, se o valor não for utilizado em sua totalidade. Logo, se trata de um benefício concedido.
Há então diferentes contextos para o levantamento bancário. E todas essas movimentações exigem, por vezes, um procedimento burocrático, compreendendo a apresentação de documentos ou mesmo uma ordem judicial a fim de autorizar o saque ou transferência das quantias.
Equipe editorial de Conceito.de. (2 de Maio de 2016). Atualizado em 1 de Outubro de 2024. Levantamento bancário - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/levantamento-bancario