Conceito.de

Conceito de hipoteca

Do latim hypotheca, derivado do grego (“dar como empenho; penhor”), uma hipoteca é uma garantia real que confere ao credor (quem empresta dinheiro, geralmente um banco) o direito de ser pago pelo valor do bem hipotecado, pertencente ao devedor ou a terceiros, com preferência sobre os demais que não gozem de privilégio especial ou de propriedade de registo.

Por outras palavras, trata-se da sujeição de bens imóveis para garantir o pagamento de uma dívida, sem transferir ao credor a posse desses mesmos bens. É portanto a dívida que resulta dessa sujeição, a garantia real sobre imóveis.

De acordo com a classificação, as hipotecas podem ser: a) legais (visam garantir a reparação de danos, são aquelas onde a própria lei as constitui a favor de determinados credores); b) judiciais (resultantes da sentença condenatória, devem ser registadas em cartório de imóveis/no registo predial); c) voluntárias (ou hipotecas convencionais, surgem naturalmente dos contratos).

Em termos de indivisibilidade, a hipoteca pode extinguir-se: com o pagamento total da dívida (deste modo, a quitação parcial não extingue a dívida); pelo perecimento da coisa; pela resolução da propriedade; pela renúncia do credor; pela remição; pela rematação ou pela adjudicação.

Ainda que já tenha sido constituída uma hipoteca, não significa que é impossível que se constitua uma nova sobre o mesmo imóvel, sem que haja consentimento do primeiro. Além do mais, para ser válida, a hipoteca deve ser registada na conservatória do registo predial.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

disco flexível

Um disco é um elemento circular que permite registrar certos dados. Flexível, por outro lado, é algo que pode ser dobrado...

Conceito de

discurso poético

A mensagem que é entregue com a intenção de expressar uma ideia, um sentimento e outros, recebe o nome de discurso. É uma...

Conceito de

discreto

O vocábulo latino “discrētu” chegou a nosso idioma como discreto. É assim que se qualifica aquilo ou aquele que...

Conceito de

disco compacto

A noção de disco pode aludir a uma lâmina circular que registra informações. De acordo com as suas características, existem...

Conceito de

discrepância

A palavra latina “discrepantĭa” chegou ao castelhano como discrepância. Discrepância é um desacordo ou uma...

Conceito de

discoteca

Os primeiros significados do termo discoteca mencionados no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis...

Conceito de

descontinuidade

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa online da Michaelis define o termo descontinuidade como a característica daquilo...

Conceito de

díscolo

O vocábulo grego “dýskolos” chegou ao latim “dyscŏlu” que em nossa língua derivou em díscolo. É um...

ARQUIVOS