Conceito.de

Conceito de posse

Denomina-se posse ao facto de possuir algo. Quem tem a posse de um objecto, possui ou controla o mesmo, por assim dizer. Exemplos: “Um homem foi detido em frente a uma escola por posse de drogas”, “A cantora e o seu ex-marido já chegaram a acordo quanto à posse dos bens que irá caber a cada um”, “O governo impulsa um projecto de lei sobre a posse legal de armas”.

No campo do direito, a ideia de mera posse (ou pertença) refere-se à pertença sem título ou documento de um determinado bem. Isto significa que a pessoa dispõe do bem, mas não tem um aval legal que lhe justificar a sua propriedade.

A posse de armas, por outro lado, prende-se com o facto de dispor de armamento. A lei estipula as condições para possuir armas: quem violar as normas, estará a incorrer num delito por posse ilegal de armas.

A posse de drogas também é considerada ilegal. Embora dependa do tipo de droga e da quantidade, muitas vezes, estima-se que quem tiver em seu poder, fá-lo com a intenção de as comercializar (vender), o que é proibido. Quando um casal com filhos em comum divorcia, é possível que estabeleçam um acordo para a posse partilhada (mais conhecido sob a designação “guarda ou custódia”) dos filhos. Neste caso, os progenitores determinar como irão exercer a custódia legal dos menores.
Por outro lado, existe um sentimento de posse sobre o outro quando se é possessivo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cólica

Um dos significados do termo cólica (adjetivo) refere-se ao vinculado ou pertencente ao cólon. Importa lembrar que o cólon é...

Conceito de

colina

A palavra colina deriva do latim “collina” com o mesmo significado. Uma colina é uma proeminência do terreno que...

Conceito de

cofator

Um cofator é um fator que, ao juntar-se a outro ou a outros, favorece o desenvolvimento de algo. Deve-se lembrar que um fator é...

Conceito de

cólera

O conceito de cólera pode ser usado com referência à raiva, fúria ou ira. Por exemplo: “A gozação do jovem provocou a...

Conceito de

colchão

O termo colchão refere-se a um elemento de forma retangular fabricado com materiais elásticos ou macios e que, localizado em...

Conceito de

coenzima

Coenzimas são componentes de enzimas. São substâncias orgânicas não proteicas que participam de reações catalisadas por...

Conceito de

colapso

O termo latino “collābi” que pode ser traduzido como cair, derivou na palavra “collapsu”. Essa palavra...

Conceito de

colágeno

O colágeno é uma proteína encontrada nos ossos, cartilagens e tecido conjuntivo. Secretado por certas células e presente em...

ARQUIVOS