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Conceito de direito real

Um direito é o poder de reivindicar ou fazer o que a lei estipula a favor de alguém. O direito real, nesse contexto, é o direito ligado a uma coisa que surge através de uma relação jurídica e que é eficaz para todos.

Ao recair sobre uma coisa, o direito real se opõe ao direito pessoal. É possível diferenciar entre os direitos reais principais (como o direito de propriedade) e os direitos reais acessórios (como uma hipoteca).

Segundo vários juristas, o direito real se baseia no poder direto da pessoa sobre a coisa: não é necessário que mais ninguém intervenha. Existe assim uma relação direta ou imediata.

Uma hipoteca, no entanto, mostra que existem direitos reais sem imediatidade. É por isso que existem doutrinas que entendem o direito real não como uma relação entre um sujeito ativo e um sujeito passivo, mas como uma obrigação passiva que implica a imposição do dever de respeitá-lo. A partir daí, surge a eficácia do direito real em relação a todos.

Pode-se dizer que o direito real consagra uma relação entre o sujeito e a coisa e estabelece uma obrigação negativa (os estranhos ao direito não podem invadir o vínculo imediato que existe entre o sujeito e a coisa em questão).

Por outras palavras, gira em torno dos vínculos legais diretos dos seres humanos com a propriedade, protegidos por um sistema jurídico. Direitos reais são protegidos por recursos judiciais que protegem essas relações.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (10 de Junho de 2020). Conceito de direito real. Conceito.de. https://conceito.de/direito-real