Conceito.de

Conceito de direito natural

Do latim directum, o termo direito significa “aquilo que está em conformidade com a regra” e que permite desenvolver postulados de justiça que constituem a ordem normativa e institucional de uma sociedade.

A noção de natureza, por sua vez, diz respeito à essência e às propriedades características de cada ser, ao conjunto e à disposição de tudo aquilo que compõe o universo bem como a virtude e a qualidade das coisas.

É de ambos os conceitos que resulta a ideia de direito natural, que é o conjunto dos primeiros princípios do que é justo e do que é injusto, inspirados na natureza. Estos princípios são materializados através do direito positivo, o qual é formado pelas leis criadas pelo Estado para a conservação da ordem social e que são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos.

Não se consegue definir o direito natural (Ius naturale) com precisão, tendo em conta que a sua concepção tem vindo a evoluir ao longo da história. Regra geral, o direito natural tem por base uma entidade abstracta natural que é superior à própria vontade das pessoas (como é o caso de Deus).

Os direitos naturais são universais e inalienáveis: não podemos renunciar a eles nem ninguém pode impedir quem quer que seja de gozar destes direitos. É por esse mesmo motivo que, hoje em dia, a noção de direito natural está prevista na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nenhum dos órgãos do Estado está habilitado para minar esses direitos, já que são próprios e naturais de cada pessoa.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

Conceito de

banco de dados

O conceito de banco deriva do germânico “banki”. Um dado, por outro lado, é uma informação específica, um...

Conceito de

confusão

O conceito de confusão procede do vocábulo latino “confusio.onis.”. O termo alude à confusão, bagunça,...

Conceito de

barão

Barão é o indivíduo que tem um título de nobreza em certos países europeus. Este título nobiliário é concedido por um rei...

Conceito de

verniz

O nome de uma cidade egípcia derivou em “veronix”, um termo do baixo latim que chegou ao francês como...

ARQUIVOS