Conceito.de

Conceito de sujeito de direito

Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode-se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto, carece de identificação ou de denominação. Também pode fazer referência a uma categoria filosófica ou a uma função gramatical.

Direito, por sua vez, pode ser aquilo que guia o agir/comportar-se correcto, legítimo ou adequado das pessoas. A noção também está associada às normas que expressam um ideal de justiça e que permitem regular a conduta e os vínculos humanos.

A partir destas definições, podemos compreender a que se refere a ideia de sujeito de direito. Trata-se daquele a quem se pode imputar direitos e obrigações através da lei. Todas as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, são sujeitos de direito.

É importante referir que os sujeitos de direito podem ser de dois tipos:
-Sujeitos de direito individuais, que são os cidadãos individuais que são capazes de adquirir direitos e obrigações. Também são conhecidos como pessoas naturais ou físicas.
-Sujeitos de direitos colectivos, que são aqueles que se constituem como pessoas jurídicas.

É importante destacar, neste sentido, que as pessoas físicas ou pessoas naturais são todos os membros da espécie humana. Cada ser humano, pelo facto de nascer, é um sujeito de direito.
As pessoas jurídicas, também denominadas pessoas morais, não são indivíduos, mas entidades criadas por pessoas físicas. Fora a sua natureza abstracta ou ideal, também são sujeitos de direito.

Isto significa que os seres humanos, as empresas, as cooperativas, as associações civis e as organizações não-governamentais (ONG), só para citar alguns exemplos de pessoas físicas e jurídicas, contam com direitos que estão protegidos pela lei. Estes sujeitos de direito também têm obrigações às quais não podem fugir: caso contrário, são castigados no que toca ao estipulado pela legislação em vigor.

É interessante saber que, embora hoje utilizemos o termo sujeito de direito com toda a normalidade, não é uma invenção da sociedade actual, um vez que deriva de um longa historia. Com base nos estudos e nas teorias de vários especialistas, terá tido origem no século XV, sendo ai, ao que consta, que pela primeira vez, se falou do mesmo. O teologista alemão Konrad Summerhart foi quem começou a falar de “subiectum con ius”.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

batuta

O conceito de batuta vem da palavra italiana “battuta”, que pode ser traduzida como “compasso”. A noção...

Conceito de

batucada

A ideia da batucada refere-se a uma música afro-brasileira que se caracteriza pelo uso de instrumentos de percussão. Também se...

Conceito de

batráquio

A história etimológica do termo batráquio começa com a palavra grega “bátrakos” que se traduz como...

Conceito de

batimetria

A batimetria é uma noção que é formada pela palavra grega “bathýs” (que pode ser traduzida como...

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

ARQUIVOS