Cidadania é um termo que tem três grandes acepções: permite fazer referência à qualidade e ao direito de cidadão (“A cidadania não é respeitada neste país”), ao conjunto de cidadãos de uma nação (“Os representantes prestaram atenção às exigências da cidadania”) e ao comportamento próprio de um cidadão exemplar (“O empresário mostrou-se sensível perante a cidadania e doou mil euros a uma instituição de caridade social”).
Um cidadão é um habitante que é sujeito de direitos políticos. Estes direitos permitem-lhe intervir no governo do seu país através do voto. A cidadania também implica certas obrigações e deveres (como o respeito pelos direitos do próximo).
A ação cidadã deve ser responsável, pacífica e autorregulada. O seu principal objetivo consiste em melhorar o bem-estar público. Já, as acções que apenas visam no benefício individual nada têm que ver com cidadania.
A cidadania plena de todos os cidadãos é imprescindível para o bom funcionamento de uma democracia. Quando alguns cidadãos não podem votar (por questões de religião, etnia, sexo, etc.), a democracia falha e os postulados da cidadania não são cumpridos.
Não nos devemos esquecer que, ao longo da história, a noção de cidadania foi evoluindo. Na Antiga Grécia, por exemplo, os únicos cidadãos eram do sexo masculino, pois tinham capacidade para adquirir armas e defender a cidade. As mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos.
As democracias atuais, por sua vez, consideram cidadãos plenos a todos os homens e mulheres maiores de idade (em geral, 18 anos).
Exercício pleno da cidadania
O que denomina de exercício pleno da cidadania se trata da participação ativa e consciente das pessoas na vida política, social e econômica do seu país. E isso abarca o usufruto de direitos, como no caso de votar, ser votado, e usufruir de serviços públicos, assim como o cumprimento de deveres, a exemplo de respeitar leis e pagar os devidos impostos.
Mas além disso, esse exercício ainda implica a capacidade de gerar influência e tomar decisões a respeito de questões que acometam a comunidade.
Tal exercício requer que se compreenda sobre os próprios direitos e responsabilidades e sobre a disposição de cooperar em prol do bem comum, realizando assim a promoção da justiça social, igualdade e, ainda, da preservação de valores democráticos.
Obtenção de cidadania
Obter a cidadania é o processo de adquirir a condição de cidadão num determinado país. É comum, por exemplo, se falar em obter cidadania americana ou italiana.
Mas o processo para conseguir essa cidadania envolve a posse de direitos e de deveres específicos, assim como um vínculo jurídico e político com o chamado estado-nação (o país para o qual deseja obter a cidadania).
A cidadania proporciona para a pessoa uma série de privilégios, como: ]
Direito de votar naquele país e de ser votado (caso a pessoa se candidate a algum cargo político);
Direito ainda de acessar serviços públicos;
Além do direito de proteção consular no exterior.
Mas há benefícios e também deveres para a pessoa que conseguir a cidadania de alguma aís. Entre os deveres dela há: o cumprimento das leis, essa pessoa terá que também pagar impostos e, em certos países, o indivíduo tem que prestar serviço militar.
O processo para conseguir a cidadania varia segundo a legislação de cada país. Contudo, geralmente compreende requisitos como: residência legal por um dado período, proficiência na língua oficial, conhecer a cultura e a história do país, além de ser analisado também o seu caráter moral.
Em certos casos, é preciso passar por um exame de cidadania e por uma cerimônia de juramento.
Mas a maneira mais comum e conseguir a cidadania é pelo nascimento. Nesse caso, a pessoa adquire instantaneamente a cidadania do país onde nasceu ou mesmo do país de seus pais.
Outro meio é pela naturalização, quando um estrangeiro cumpre os requisitos legais para ser cidadão de outro país. Mas há ainda cidadania derivada, qual se pode conceder aos filhos menores de idade dos pais naturalizados, e também a cidadania por casamento, que facilitaria a obtenção da cidadania aos cônjuges de cidadãos daquele país.
Equipe editorial de Conceito.de. (4 de Junho de 2011). Atualizado em 5 de Julho de 2024. Cidadania - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/cidadania