Conceito.de

Conceito de juramento

Juramento, do latim iuramentum, é a afirmação ou a negação de algo, geralmente pondo Deus como testemunha. Um juramento, por conseguinte, é uma promessa ou uma declaração invocando algo ou alguém.

Exemplos: “O presidente prestou juramento aos ministros na Assembleia República”, “O sargento violou um juramento e isso merece o castigo mais severo”, “Prestei juramento e vou cumprir: não me irei embora deste mundo sem descobrir quem assassinou a Érica”.

O juramento pode ser um acto interno e pessoal, como a pessoa que jura cumprir com um determinado propósito ou realizar um certo esforço. Este juramento faz parte de uma espécie de pacto entre o sujeito e Deus ou aquele a quem é feita a declaração.

Outros juramentos, no entanto, são constituídos como actos públicos solenes. Os funcionários que assumem um cargo no Estado realizam um juramento na presença do povo, garantindo assim que sejam cumpridas as suas obrigações e responsabilidades.

A nível judicial, isto é, à luz da Justiça, a declaração sob juramento supõe também uma garantia da veracidade daquilo que é dito. Quem jura está a dar a sua palavra de honra, assegurando que aquilo que é afirmado corresponde à verdade.

A violação de um juramento pode acarretar diversas sanções, dependendo do contexto. É possível imaginar uma sanção moral por se faltar com a palavra dada ou, directamente, sofrer um castigo civil ou penal de acordo com a legislação ou as normas em vigor.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

deambulação

Chama-se deambulação ao ato de deambular: mover-se sem rumo nem direção. Deambular pode estar associado a vaguear. Por...

Conceito de

dardo

O termo frâncico “darodh” chegou ao francês como “dard” e deu origem ao termo português dardo. É uma...

Conceito de

dano ambiental

Dano é o resultado de danificar (prejudicar, ferir, provocar um dano). Ambiental, por outro lado, é tudo ligado ao meio...

Conceito de

doca

A etimologia de doca nos leva a um vocábulo da língua holandesa “doke” que pode ser traduzido como bacia. O termo...

Conceito de

dança contemporânea

Dança é ato de dançar, que pode ocorrer de várias maneiras. O contemporâneo, por outro lado, é o que faz parte do tempo em...

Conceito de

damasco

O conceito de damasco pode ser usado de diferentes maneiras. Um dos usos mais comuns está relacionado ao fruto de uma árvore...

Conceito de

donzela

A noção de donzela vem de “dominicella”, um vocábulo do latim vulgar que significa senhorinha. O conceito tem...

Conceito de

lesado

Lesado é um adjetivo usado para descrever alguém que sofreu danos significativos. O termo deriva do verbo lesar: causar danos,...

ARQUIVOS