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Conceito de compromisso

A palavra compromisso deriva do termo latim compromissum e refere-se a uma obrigação contraída ou à palavra que se honra. Por exemplo: “Amanhã às cinco da tarde passo pela tua casa, é um compromisso”. Em certas ocasiões, um compromisso é como uma promessa ou uma declaração de princípios, como quando um político afirma: “O meu compromisso é para com as pessoas” ou “Fiquei com o compromisso de resolver esta questão ainda esta semana”.

Por outro lado, o conceito de compromisso também está relacionado com a dificuldade: “Estou no meio de um compromisso”. Outro uso da palavra tem que ver com a promessa de casamento ou, no mínimo, com um namoro (“Estamos comprometidos um com o outro desde o dia 6 de Abril de 1983”).

O compromisso também se prende com a delegação que os eleitores fazem para prover determinados cargos eclesiásticos ou civis num ou mais deles, com o objetivo de designarem o candidato devendo ser eleito.

No âmbito do direito, um compromisso ou uma cláusula compromissória é uma estipulação contida num contrato, através da qual as partes acordam submeter a arbitragem as divergências que derivem do cumprimento ou a interpretação do respectivo contrato ou de um testamento.

O termo é usado para fazer alusão a qualquer tipo de acordo no qual as partes assumem obrigações. Portanto, pode-se considerar que um compromisso é como um contrato não escrito.

Por isso, compromisso é sinónimo de acordo embora se refira mais à assunção de uma obrigação jurídica concreta do que ao conjunto propriamente dito de direitos e deveres como um todo.

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