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Conceito de dívida

Dívida é um conceito com origem no latim debĭta. O seu significado diz respeito à obrigação que uma pessoa tem de pagar, reembolsar ou satisfazer algo (geralmente dinheiro) a outro sujeito. Exemplos: “Estou muito preocupado, pois não sei como vou pagar as minhas dívidas”, “Tenho uma dívida de 2.000 euros com o João”, “O mais importante para não ter problemas financeiros é não contrair dívidas”.

Existem diversos tipos de dívida consoante as suas características. A dívida pública é aquela que tem o Estado e que é reconhecida por títulos que geram juros. A dívida pública pode ser externa (quando se paga no estrangeiro, com moeda estrangeira), interna (é paga no próprio país com moeda nacional), consolidada (de carácter perpétuo, com títulos que produzem uma renda fixa) ou dívida (com vencimentos a termo fixo ou sujeitos a acordo), entre outras classificações.

Relativamente aos cidadãos, as dívidas são contas a pagar. Podem ser contraídas quando um sujeito pede um empréstimo ou quando adquire produtos (ou bens) em parcelas/prestações ou com pagamento diferido. Se uma pessoa comprar um televisor e pagar apenas 50% do seu valor, ficando outra metade pendente de pagamento até ao mês seguinte, terá contraído uma dívida.

Uma dívida é um compromisso que alguém assume, podendo ser uma pessoa ou empresa que possui esse compromisso com outra pessoa ou dívida. Por exemplo:

– Cristian fez um empréstimo com o banco para adquirir um carro novo, contraindo uma dívida, um compromisso com o qual terá que arcar todos os meses durante “x” meses;

– A empresa de Fernanda fez um empréstimo com o banco para obter a verba necessária para a aquisição de novas máquinas para ampliar a produção, sendo que o valor será pago em até “y” meses e com uma taxa de juros fixa.

A noção de dívida também é uma obrigação moral que se contrai com alguém: “Salvaste-me a vida: estou em dívida para contigo”, “Para te ser franco, sinto-me em dívida com a Daniela por não a ter podido ajudar”, “Você ajudou o meu filho e eu colaborei com o seu: não há dívidas entre nós, estão justamente saldadas”.

Ainda que não de maneira legal, mas uma dívida pode ser assumida por outra pessoa, por exemplo: o Mário tem uma dívida de 1000 euros, mas não consegue o valor para quitar, então ele pode recorrer para algum familiar ou amigo que o ajudará a quitar essa dívida. Esse familiar ou amigo passará a assumir a dívida de Mário.

No Brasil existe o termo “dívida ativa” que descreve um banco de dados onde governos inscrevem pessoas físicas e jurídicas que não realizaram o pagamento de alguma dívida no prazo, tais como impostos, multas, taxas, entre outros.

Quando uma pessoa não consegue pagar suas dívidas com instituições bancárias, por exemplo, então ela torna-se inadimplente, o que descreve que essa pessoa não cumpre com o seu compromisso no prazo estipulado.

Uma pessoa inadimplente torna-se negativada, passando para a lista de maus pagadores e tendo o seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito.