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Conceito de dívida pública

Do latim debĭta, dívida é a obrigação que um sujeito tem de reembolsar, devolver, satisfazer ou pagar, especialmente dinheiro. Público, por outro lado, é um adjectivo que qualifica aquilo que pertence a toda a sociedade ou que é comum ao povo.

A noção de dívida pública menciona o conjunto de dívidas que mantém o Estado em relação a outro país ou a particulares. Trata-se de um mecanismo para obter recursos financeiros através da emissão de títulos de valores.

O Estado, por conseguinte, contrai dívida pública para solucionar problemas de liquidez (quando o dinheiro em caixa não é suficiente para fazer face aos pagamentos imediatos) ou para financiar projectos a médio ou a longo prazo.

A dívida pública pode ser contraída pela administração municipal, provincial ou nacional. Ao emitir títulos de valores e ao colocá-los nos mercados nacionais ou estrangeiros, o Estado promete um futuro pagamento com juros em função dos prazos estipulados pela obrigação.

A emissão de dívida pública, à semelhança da criação de dinheiro e dos impostos, são meios que o Estado tem para financiar as suas actividades. A dívida pública, de qualquer forma, também pode ser usada como um instrumento da política económica, de acordo com a estratégia escolhida pelas autoridades.

É possível classificar a dívida pública de diversas maneiras. A dívida pública real é aquela composta pelos títulos que podem ser adquiridos por particulares, bancos privados e pelo sector exterior. A dívida pública fictícia, porém, é a emissão destinada ao Banco Central do país, que é um organismo da mesma administração pública.

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