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Conceito de finanças públicas

Dá-se o nome de finanças ao estudo da circulação do dinheiro. Este ramo da economia trata de analisar a obtenção, a gestão e a administração de fundos. Já, o adjectivo público/pública diz respeito ao que é comum a toda a sociedade ou ao que é do conhecimento geral.

As finanças públicas são compostas pelas políticas que instrumentam o gasto público e os impostos. É desta relação que irá depender a estabilidade económica do país e a sua entrada em défice ou excedente.

O Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objectivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o controlo da demanda agregada.

O Estado intervém portanto nas finanças através da variação da despesa pública e dos impostos. A despesa pública é o investimento que realiza o Estado em vários projectos de interesse social. Para poder concretizar os investimentos, isto é, manter a despesa pública, as autoridades devem assegurar-se de arrecadar impostos, os quais são pagos por todos os cidadãos e pelas empresas de uma nação.

A despesa pública, por outro lado, pode funcionar como estímulo (ou incentivo) do consumo. O Estado está em condições de criar postos de trabalho (empregos), conferindo assim salários às pessoas e dinheiro para despender/consumir.

Regra geral, os impostos estão associados aos rendimentos das pessoas: quanto maiores os rendimentos, mais elevados são os impostos a pagar. Há ainda impostos que são considerados recessivos, que afectam da mesma forma a população com menores rendimentos como as classes altas.

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