A palavra imposto tem origem no termo latim imposĭtus. O conceito faz referência à tributação/contribuição que é exigida em função da capacidade económica das pessoas sujeitas ao respectivo pagamento. Fala-se de imposto direto quando são taxadas as fontes de capacidade económica, nomeadamente o património ou o rendimento, e de imposto indireto quando aquilo que é taxado é o consumo ou o gasto.
Os grupos terroristas, por sua vez, costumam falar de imposto revolucionário, que é um sistema que lhes permite financiar-se recorrendo à extorsão e à ameaça.
O imposto caracteriza-se por não exigir nenhuma contraprestação determinada ou direta por parte de quem o pede. O seu objetivo consiste em financiar os gastos do credor, geralmente o Estado.
A capacidade contributiva parte do princípio que quanto mais se tem, mais se deve pagar. Contudo, isto nem sempre é levado à letra, pois, muitas das vezes, é dada a prioridade a outras causas: o aumento do dinheiro arrecadado, a dissuasão de compra de um determinado produto, o fomento de determinadas atividades económicas, etc.
Dos vários elementos de um imposto, destacaremos a matéria tributável (a circunstância que dá origem à obrigação tributária em conformidade com a lei), o sujeito passivo (a pessoa coletiva ou jurídica que é obrigada a pagar), a matéria coletável (a quantificação e a avaliação do valor da matéria tributável), o tipo de taxa (a proporção que se aplica sobre a matéria coletável para calcular a taxa), a quota tributária (a quantidade que representa a taxa) e a dívida tributária (o resultado de reduzir a quota, deduzindo-a ou de aumentar a mesma, agravando-a).
Imposto de Renda
Conhecido pela sigla IR, o imposto de renda (no inglês “income tax”) trata-se de um tributo que é praticado em alguns países, como é o caso do Brasil. Esse tributo, que é federal, incide sobre a renda do indivíduo, ou seja, no que ele ganha. E ele acompanha a evolução do patrimônio desse indivíduo.
Anualmente, o chamado contribuinte (quem deve pagar o imposto de renda) deve informar para o órgão conhecido como Receita Federal sobre os seus ganhos. E para isso ele deve apresentar comprovantes sobre os recebimentos quando for declarar o seu imposto de renda.
Mas o imposto de renda pode ainda se classificar entre: imposto de renda para pessoa física (qual usa a sigla IRPF) ou imposto de renda para pessoa jurídica (IRPJ), esse último sendo no caso das empresas.
A quantia que é arrecadada com o IR é destinada para projetos públicos que abrangem estados e municípios, bem como para todo o país.
O imposto de renda é cobrado ainda em outras situações, tais como: herança, premiações em dinheiro (como no caso de loterias), venda de propriedades, etc.
Se acontecer do contribuinte pagar mais do que deveria pelo IR, então há para ele o benefício chamado de restituição do imposto de renda, que é a devolução desse valor pago a mais.
E boa parte dessa quantia é devolvida por conta das chamadas deduções, que se tratam de condições para que haja a redução do valor que deve ser pago no IR. Alguns exemplos disso são gastos com saúde ou também gastos com educação, assim como doações, sendo que todos esses podem ser deduzidos do imposto.
É importante não confundir imposto com impostor, esse último descreve uma pessoa enganadora, que se passa por outro ou que se aproveita da ignorância de outra pessoa para ludibriá-la: “descobriram que aquela pessoa era uma impostora, se passou por rica e viveu em meio a alta sociedade”.
Imposto como sinônimo de obrigado ou determinado
Há ainda o uso do termo imposto quando se quer relatar que algo foi determinado ou que se tornou obrigatório, por exemplo:
– Isso foi algo imposto pelo novo chefe administrativo da empresa na semana passada;
– Neste ano foram impostas novas regras para realizar o cadastro no concurso nacional de cinema;
– O novo presidente sancionou um projeto de lei que impõe…;
– Ele impôs como regra que todos os membros do grupo usassem camiseta azul nas reuniões;
– Por ele foi imposto um novo sistema para ser utilizado a partir de hoje na empresa, tal sistema possui o objetivo de otimizar processos.
Equipe editorial de Conceito.de. (4 de Fevereiro de 2012). Atualizado em 6 de Março de 2022. Imposto - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/imposto