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Conceito de imposto

A palavra imposto tem origem no termo latim imposĭtus. O conceito faz referência à tributação/contribuição que é exigida em função da capacidade económica das pessoas sujeitas ao respectivo pagamento. Fala-se de imposto directo quando são taxadas as fontes de capacidade económica, nomeadamente o património ou o rendimento, e de imposto indirecto quando aquilo que é taxado é o consumo ou o gasto.

Os grupos terroristas, por sua vez, costumam falar de imposto revolucionário, que é um sistema que lhes permite financiar-se recorrendo à extorsão e à ameaça.

O imposto caracteriza-se por não exigir nenhuma contraprestação determinada ou directa por parte de quem o pede. O seu objectivo consiste em financiar os gastos do credor, geralmente o Estado.

A capacidade contributiva parte do princípio que quanto mais se tem, mais se deve pagar. Contudo, isto nem sempre é levado à letra, pois, muitas das vezes, é dada a prioridade a outras causas: o aumento do dinheiro arrecadado, a dissuasão de compra de um determinado produto, o fomento de determinadas actividades económicas, etc.

Dos vários elementos de um imposto, destacaremos a matéria tributável (a circunstância que dá origem à obrigação tributária em conformidade com a lei), o sujeito passivo (a pessoa colectiva ou jurídica que é obrigada a pagar), a matéria colectável (a quantificação e a avaliação do valor da matéria tributável), o tipo de taxa (a proporção que se aplica sobre a matéria colectável para calcular a taxa), a quota tributária (a quantidade que representa a taxa) e a dívida tributária (o resultado de reduzir a quota, deduzindo-a ou de aumentar a mesma, agravando-a).

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