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Conceito de taxa

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Uma taxa é uma relação entre duas grandezas. Trata-se de um coeficiente que exprime a relação existente entre uma quantidade e a frequência de um fenómeno. Desta forma, a taxa permite expressar a presença de uma situação que não pode ser medida nem calculada de forma direta. O termo vem do latim “taxare” (“estimar” ou “avaliar”).

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Uma taxa pode ser um preço fixo regulamentado por convenção

A taxa de desemprego, por exemplo, calcula o número de desempregados com base na população economicamente ativa (as pessoas que estão em condições de fazer parte do mercado de trabalho). Numa região onde vivem 1000 pessoas, se a taxa de desemprego for de 10%, não significa que haja pessoas 100 desocupadas. Talvez haja 500 pessoas economicamente ativas. Por isso, a taxa de desemprego indica que há 50 pessoas desempregadas.

A taxa de juros, por outro lado, é o preço do dinheiro e indica quanto se deve pagar ou cobrar por um empréstimo ou crédito concedido, dependendo da situação. No caso de uma pessoa pedir um crédito de 20.000 dólares a uma taxa de juros de 25%, deverá devolver 25.000 dólares (os 20.000 dólares do empréstimo mais 5.000 dólares pelos juros).

Se um sujeito depositar 15.000 euros numa conta poupança a prazo fixo com uma taxa de juros de 5%, o investimento renderá 750 euros. Ou seja, quando vencer o prazo, receberá 15.750 euros (o seu investimento original mais os juros que rendeu).

A taxa, por outro lado, é um imposto para ter acesso a certos serviços ou para o exercício de uma atividade. Portanto, a pessoa que está obrigada a pagar contribuições, é beneficiária direta.

Se uma pessoa usa os serviços do seu banco, então haveria aqueles serviços em que seria cobrada uma taxa pelo uso. O valor da taxa varia de acordo com o serviço e os preços praticados pelo banco, sendo a taxa cobrada em valor percentual, por exemplo: taxa de 15% para saque em caixa eletrônico.

Fala-se de taxa também em plataformas online de vendas, onde pode-se anunciar produtos ou serviços e é cobrada uma taxa (uma porcentagem sobre o valor final) a cada venda realizada: “taxa de venda de 20%”.

Diferença entre taxa e tarifa

A principal diferença entre taxa e tarifa é que a taxa se trata de um tributo, logo, a mesma precisa de lei para que seja implementada. Por outro lado, a tarifa não é um tributo e, por isso, ela não precisa de lei para a instituição. A tarifa é algo voluntário e que acontece através de contrato.

Taxa de adesão

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Taxa de adesão é aquela cobrada de locais como academias e planos de saúde

No caso de uma empresa de prestação de serviços, que cobra uma taxa dos clientes como forma de garantia para começar o fornecimento de serviços, essa taxa seria destinada a cobertura de eventuais gastos que a empresa teria com a prestação de serviços para esse cliente. A essa é dada o nome de taxa de adesão.

A taxa de adesão costuma ser cobrada em locais como: academias, assinatura de televisão por assinatura, fornecimento de internet, empréstimos, planos de saúde e em consórcios. Mas não são todas as empresas dessas que cobram essa taxa.

Taxa de serviço

Denomina-se de taxa de serviço a taxa que é cobrada por estabelecimentos como bares e restaurantes no preço final. Essa taxa, que possui um percentual sobre o valor da conta, não tem um pagamento obrigatório, ou seja, o cliente não é obrigado a realizar o pagamento.

Taxa e imposto

No Brasil, taxa e imposto tratam-se de contribuições em dinheiro feitas para o Estado a fim de manter o funcionamento de serviços públicos.

O imposto, de valor variável, é recolhido com o objetivo de garantir suprimento para que o Estado funcione, sendo que o mesmo é cobrado de qualquer modo, enquanto que a taxa, de valor variável, é uma cobrança feita somente quando uma pessoa usufrui de algum serviço.

Mais uma diferença entre esses dois é que a taxa, quando cobrada, destina-se para ações específicas, enquanto isso, o imposto pode ser usado para distintos fins, não sendo possível saber com precisão quais seriam esses.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (7 de Maio de 2013). Conceito de taxa. Conceito.de. https://conceito.de/taxa