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Tributo

Tributo é um termo que possui distintos significados. Contudo, o uso mais comum para ele remete a impostos e contribuições.

tributo
O tributo compreende diferentes contribuições financeiras cobradas pelo governo, estado e município

Esse termo se origina do latim “tributum“, que possui o significado de algo que é concedido de forma obrigatória.

O imposto, por exemplo, se trata de uma forma de tributo, sendo um dos tributos mis conhecidos. Esse é cobrado pelo governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Por meio do imposto se arrecada recursos financeiros, que são utilizados com o objetivo de financiar as atividades do Estado. Saúde, educação, transporte e outros serviços são custeados com o que é arrecadado por meio dos tributos em diferentes situações. Com isso se traz benefícios para a cidade, estado ou pais quanto ao seu desenvolvimento.

Os impostos podem ser diretos, como é o caso do Imposto de Renda, que incide sobre os ganhos das pessoas físicas e jurídicas, ou indiretos, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o qual é inserido no preço dos produtos.

No Brasil, a Receita Federal é o órgão governamental que atua na arrecadação e fiscalização dos tributos.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • Taxas têm como objetivo custear serviços específicos e exclusivos do Estado, podendo ser cobradas por diferentes órgãos governamentais.
  • Contribuições são tributos com finalidade mais específica, como custeio de saúde pública ou seguridade social, e podem ser cobrados em distintos níveis: federal, estadual ou municipal.
  • O fisco é o órgão governamental responsável pela fiscalização dos tributos, garantindo que os contribuintes cumpram suas obrigações.
  • A contabilidade atua na realização do registro e controle dos tributos pagos pelas empresas e geração de informações úteis para as mesmas.

Taxa: uma cobrança específica

As taxas são tributos cobrados pelo governo. O objetivo deles é custear serviços específicos e exclusivos do Estado. As taxas podem ser cobradas por diferentes órgãos governamentais, a prefeitura, por exemplo, pode realizar essa cobrança na emissão de alvarás, licenças e autorizações.

Contribuição e arrecadação

As contribuições são tributos que já possuem uma finalidade mais específica, custeando serviços de saúde pública ou seguridade social, por exemplo. E nesse há a cobrança do tributo em distintos níveis: federal, estadual ou municipal.

Já a arrecadação se trata da coleta dos tributos, um processo feito pelo fisco, por meio de diversos órgãos governamentais, como é o caso da Receita Federal.

A arrecadação envolve: identificação dos contribuintes, cálculo dos tributos, emissão de guias de pagamento e a fiscalização e mais.

Fisco: o órgão responsável pela fiscalização

O fisco é o órgão governamental que cuida da fiscalização dos tributos. O foco dele é em garantir que os contribuintes cumpram as suas obrigações tributárias.

Esse órgão pode atuar em diferentes níveis também, podendo realizar diversas atividades, como a fiscalização de empresas, a cobrança de dívidas tributária, entre outras.

Alfândega e sua relação com o tributo

A alfândega é um órgão governamental que atua no controle de importação e exportação de mercadorias.

A alfândega é quem verifica a conformidade das mercadorias com as leis aduaneiras. Ela pode realizar a fiscalização de empresas, emitir autos de infração e cobrar dívidas tributárias.

Governo, Estado, Município e os tributos

Governo, Estado e Município estão intimamente ligados aos tributos.

O governo se trata da instituição responsável pela cobrança dos tributos. E ele tem autonomia para realizar diversas atividades, tais como: elaborar leis tributárias, fiscalizar os contribuintes e realizar a gestão da arrecadação.

Enquanto isso, o Estado é uma entidade política que opera na arrecadação dos tributos, que financiam as atividades do governo. O Estado garante a arrecadação dos tributos e a melhor aplicação dos recursos arrecadados.

Por fim, há o município, que é uma unidade federativa, atua na arrecadação de tributos também. Ele pode aplicar impostos, taxas e contribuições.

Planejamento tributário

O planejamento tributário é a estratégia que as empresas usam para reduzir a carga tributária. O planejamento tributário foca em identificar as melhores opções de tributação, segundo as atividades da empresa, de modo a diminuir os custos com tributos.

Consultoria tributária

A consultoria tributária é algo relacionado com o planejamento tributário. Mas nesse caso, se trata de um serviço oferecido para as empresas que querem orientação sobre carga tributária. A mesma pode ajudar a identificar as melhores opções de tributação e a elaborar estratégias de planejamento tributário.

Auditoria fiscal e tributo

A auditoria fiscal tem a função de verificar se as empresas estão em conformidade com as leis tributárias. Ela é feita pelo fisco e visa detectar irregularidades nas informações fornecidas pelas empresas, bem como garante o correto cálculo e pagamento dos tributos.

Contabilidade: registro e controle dos tributos

A contabilidade atua na realização do registro e controle dos tributos que são pagos pelas empresas. Ela garante que os tributos foram calculados e pagos adequadamente. Mas também é função da contabilidade gerar informações úteis para as empresas.

Tributo relativo à homenagem

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O tributo ainda pode se tratar de uma homenagem para uma figura importante

O termo tributo ainda se referiria a uma homenagem prestada para uma pessoa ou instituição. Neste contexto, o tributo seria uma forma de reconhecer, expressar gratidão ou mesmo mostrar a admiração.

Por exemplo: uma cidade pode prestar um tributo para um líder político ou um artista famoso, construindo uma estátua em sua homenagem. É comum que haja esse tipo de homenagem quando uma cidade, estado ou país, por exemplo, possui uma figura pública que fez muito pelo local.

Geralmente, esse tipo de tributo é realizado para alguma figura pública que não se encontre mais viva. Por isso é comum que seja algo feito por órgãos públicos.

Citação

SOUSA, Priscila. (5 de Maio de 2023). Tributo - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/tributo