O acrônimo IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. Trata-se de um imposto sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transações comerciais e as importações.
O IVA é um imposto indireto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indireto, uma vez que o fisco não o aufere diretamente do tributário (contribuinte).
A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a fatura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra faturas, o que se conhece como crédito fiscal, que lhes resta do montante do IVA que cobram aos seus clientes (o débito fiscal). A diferença entre o crédito fiscal e o débito fiscal deve ser entregue ao fisco.
Os consumidores finais, por sua vez, pagam o IVA sem receber qualquer reembolso. A única forma de controlar o IVA é emitindo uma fatura ou outro tipo documento de venda ao consumidor, ficando a loja em questão com uma cópia.
A alíquota do IVA varia de acordo com o país. O Gana (3%), o Irão (3%), o Canadá (5%), o Panamá (5%) e o Japão (5%) são algumas das nações com alíquotas muito baixas. A Finlândia (22%), a Islanda (24,5%), a Dinamarca (25%), a Hungria (25%), a Noruega (25%) e a Suécia (25%), em contrapartida, apresentam o IVA mais caro do mundo. A alíquota, de qualquer forma, tende a variar com o tempo em função das necessidades econômicas de cada país.
Logo, o valor agregado é o valor de um produto ou serviço desde quando o mesmo é concebido. Para um melhor entendimento, veremos um exemplo a seguir:
– Se temos um produto com o valor de R$ 150,00 e há um IVA com uma porcentagem de 10%, então o valor do IVA será de R$ 15,00. E, então, o preço do produto será passado ao consumidor em R$ 165,00. Desse valor, R$ 15,00 é enviado para o governo como tributo.
No Brasil, o IVA é a sigla para “Imposto sobre Valor Agregado”. E nesse país essa forma de tributação tem o objetivo de unificar e substituir os impostos cobrados ao consumidor, através da reforma tributária.
Ainda, no Brasil, na lista de impostos que podem ser substituídos pelo IVA encontram-se: PIS, ICMS, Cofins, IPI, Paseb, IOS, IOF, entre outros. Ou seja, é a substituição de tributações que compreendem tributos federais e estaduais para estar no lugar o IVA.
Uma curiosidade aqui é que o Brasil é o único país do Mercosul (Mercado Comum do Sul, qual é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) a não possuir o IVA. Por conta disso esse é um assunto constantemente debatido pelo governo federal.
O IVA é um imposto com tributação única, o que geraria uma facilidade na hora da arrecadação no Brasil. E um dos tópicos que é mencionado sobre ele é que ajudaria a reduzir a complexidade tributária no país, o que beneficiaria tanto aqueles que contribuem quanto ao poder público também.
Equipe editorial de Conceito.de. (16 de Julho de 2012). Atualizado em 27 de Janeiro de 2020. IVA - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/iva