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Conceito de IVA

O acrónimo IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. Trata-se de um imposto sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transacções comerciais e as importações.

O IVA é um imposto indirecto que se aplica sobre o consumo e que é financiado pelo consumidor final. Diz-se que é um imposto indirecto, uma vez que o fisco não o aufere directamente do tributário (contribuinte).

A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como crédito fiscal, que lhes resta do montante do IVA que cobram aos seus clientes (o débito fiscal). A diferença entre o crédito fiscal e o débito fiscal deve ser entregue ao fisco.

Os consumidores finais, por sua vez, pagam o IVA sem receber qualquer reembolso. A única forma de controlar o IVA é emitindo uma factura ou outro tipo documento de venda ao consumidor, ficando a loja em questão com uma cópia.

A alíquota do IVA varia de acordo com o país. O Gana (3%), o Irão (3%), o Canadá (5%), o Panamá (5%) e o Japão (5%) são algumas das nações com alíquotas muito baixas. A Finlândia (22%), a Islanda (24,5%), a Dinamarca (25%), a Hungria (25%), a Noruega (25%) e a Suécia (25%), em contrapartida, apresentam o IVA mais caro do mundo. A alíquota, de qualquer forma, tende a variar com o tempo em função das necessidades económicas de cada país.

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