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Conceito de ministério

Do latim ministerĭum (“serviço”), o ministério é um departamento ou uma divisão do Governo de um Estado. Cada ministério é uma parte funcional do Governo que tem um responsável (o ministro). A máxima autoridade, isto é, quem respondem os ministros, é o presidente do Governo.

O termo ministério é utilizado para fazer referência quer a cada divisão do Governo como ao edifício em que se encontram os gabinetes do departamento ministerial. Exemplos: “O Ministério da Agricultura anunciou que irá entregar subsídios aos produtores afectados pela seca”, “Ontem, houve um importante protesto em frente ao Ministério da Economia e Emprego”, “O Governo decidiu aumentar o orçamento do Ministério da Economia para que este possa instrumentar medidas contra a crise financeira internacional”.

Ainda que dependa de cada país, os nomes e as funções dos ministérios podem ser modificados pelo Poder Executivo. Em Portugal, alguns dos ministérios mais importantes são o Ministério do Interior, o Ministério da Economia e Emprego, o Ministério das Finanças, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Ministério da Educação e Ciência, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, o Ministério da Marinha, e o Ministério da Justiça.

Em Portugal, o Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é geralmente o líder do partido mais votado nas eleições e é convidado pelo Presidente da República para formar Governo. Compete ao Primeiro-Ministro escolher os ministros, em conjunto com os Secretários de Estado. Aliás, as competências do Governo estão divididas por ele e pelos diversos ministérios.

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